Prorrogado até 15/09 o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução
Ao todo, 451 cidades gaúchas podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/08/2024 21h45
Atualizado em 02/09/2024 20h04
Brasília (DF) – O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 15 de setembro.
Ao todo, 451 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.
Confira AQUI a portaria que oficializa a medida.
Após o dia 15, todas as famílias cadastradas pelas prefeituras continuarão tendo os processos analisados. “Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não conseguir comprovar o endereço informado, esses cadastros são devolvidos para as prefeituras até encontrar uma informação válida para dar direito ao auxílio”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Dados atualizados
Até o momento, 368.454 famílias gaúchas estão aprovadas no Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros foram enviados para pagamento na Caixa Econômica Federal. Confira mais informações AQUI.
Para terem acesso ao benefício de R$ 5,1 mil, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras e, na sequência, confirmar os dados registrados pelos municípios no site oficial do Auxílio Reconstrução. Ao todo, 13.471 famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do valor.
O Auxílio Reconstrução é pago em parcela única para cada família afetada pelo desastre e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.
Sobre o Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, publicada no dia 21 de maio.
Com o benefício, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos. Inicialmente, o valor destinado ao auxílio era de R$ 1,23 bilhão para 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o MIDR teve um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Com isso, mais 135 mil famílias podem ser beneficiadas. Confira mais notícias AQUI.
Para estabelecer critérios, conceitos e procedimentos operacionais para o pagamento do Auxílio Reconstrução, o MIDR publicou uma Instrução Normativa. Confira mais informações AQUI.
Tire todas as dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução AQUI.
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Categoria Gestão de Riscos e Desastres
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