O governo federal prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para estados e municípios aderirem ao programa de retomada de obras. O limite para a adesão, que venceria agora em março, foi estendido por mais um mês. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (15), 2.445 obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores. Para fazer parte do programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever. A ampliação do prazo foi publicada em portaria nesta segunda-feira (18). No total, são mais de 5,5 mil obras em unidades de saúde do país que passaram do prazo de execução ou estão paralisadas. Em 3.128 (56%) delas, houve a manifestação de interesse dos gestores e elas devem ser retomadas. As outras 2,4 mil dependem da adesão ao programa para a reativação. Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição. A iniciativa está dentro da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. O investimento está sujeito à manifestação de interesse, da atualização de dados cadastrais das obras e apresentação de documentos. Mais detalhes O Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, o que é a iniciativa e responde as principais dúvidas. Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras Rafael Secunho Ministério da Saúde
15 de mar. de 2024
Prorrogado prazo para adesão ao programa de retomada de obras da saúde
Tags
Entidades mencionadas
Instituições
Pessoas
Locais
