Protocolo Digital e REPEM serão reestabelecidos nesta quinta-feira (11/04), às 16h
Requerimentos efetivados entre 20h32 de 8 de abril e 15h59 de 11 de abril serão indeferidos, em respeito ao direito de prioridade Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/04/2024 18h15
Os sistemas de Protocolo Digital e o Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (Repem) serão restabelecidos nesta quinta-feira (11/4). Requerimentos de pesquisa, lavra garimpeira, extração e licenciamento gerados entre às 20h32 de 8 de abril e às 15h59min de 11 de abril serão indeferidos, em respeito ao direito de prioridade. Procedimentos efetivados nesse período devem ser realizados novamente a partir do dia 11 de abril, às 16h.
Em virtude de problemas técnicos registrados na última terça-feira (8/4), sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) ficaram indisponíveis para acesso ao público.
De acordo com a Resolução ANM nº 16/2019, pela interrupção do Protocolo Digital ter durado mais de cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade da plataforma.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis