COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Documento reúne evidências e resultados de mais de 15 anos de cooperação entre o Governo do Brasil e a FAO, consolidando políticas e práticas de alimentação escolar na região Uma nova publicação reúne evidências e analisa mais de 15 anos de avanços nos programas de alimentação escolar da América Latina e do Caribe, resultado de uma cooperação Sul-Sul impulsionada pelo Governo do Brasil e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil–FAO em Alimentação Escolar.

O estudo — Uma análise qualitativa e quantitativa da trajetória dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe — apresenta avanços conceituais, desafios, dados atualizados e recomendações para fortalecer os Programas de Alimentação Escolar na região. O objetivo é padronizar informações e construir linhas de base que sirvam de referência para novas ações. O documento está disponível em espanhol.

A cooperação em alimentação escolar é desenvolvida de forma conjunta, desde 2009, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela FAO.

“Com esta publicação, o Programa de Cooperação Brasil–FAO reafirma seu compromisso com o fortalecimento e a institucionalização das políticas e programas de alimentação escolar, favorecendo o desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais dos países parceiros”, destacou Ruy Pereira, diretor da ABC/MRE.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que, desde 2009, a alimentação escolar e as compras públicas da agricultura familiar se consolidaram como políticas estruturantes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política pública brasileira com sete décadas de história. “Ao mesmo tempo, surgiram novas prioridades e desafios, como os impactos das mudanças climáticas, que afetam a produção de alimentos, o acesso, a qualidade da nutrição e da educação”, afirmou.

Investimento e expansão dos programas

O estudo reúne informações do período de 2012 a 2022 e oferece uma síntese regional baseada em relatórios nacionais. O levantamento mostra avanços significativos em diversos componentes dos programas, especialmente na cobertura estudantil, nos dias de oferta de refeições, no financiamento, no investimento per capita por estudante, no fornecimento de alimentos e nas modalidades de compras.

Nos 16 países analisados, o investimento total passou de US$ 2,63 bilhões para US$ 3,52 bilhões em 2022. Desses, 12 aumentaram seus orçamentos no período. O documento também registra o fortalecimento dos marcos normativos e a ampliação das ações de educação alimentar e nutricional (EAN), da articulação intersetorial, das compras públicas da agricultura familiar e da capacitação de profissionais.

A publicação também destaca o papel da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada em 2018 como espaço técnico de intercâmbio e cooperação. A rede tem sistematizado dados, evidências e boas práticas que hoje orientam a tomada de decisão nos países membros.

Escolas Sustentáveis: metodologia em expansão

A publicação ressalta o crescimento da iniciativa Escolas Sustentáveis, criada pela Cooperação Internacional Brasil–FAO em parceria com países da região. O número de escolas participantes passou de 11, em 2011, para 23.385 unidades em 2022.

A metodologia promove uma abordagem integral dos programas de alimentação escolar, estimulando a participação social, a intersetorialidade, a educação alimentar e nutricional, as hortas escolares, a melhoria da infraestrutura e a adoção de cardápios saudáveis com produtos da agricultura familiar.

Segundo Daniela Godoy, oficial sênior de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da FAO, a metodologia das Escolas Sustentáveis “permite transformar os sistemas agroalimentares e garantir melhor nutrição. A FAO está comprometida em fazer da agenda regional de alimentação escolar uma bandeira para a melhoria da saúde, da nutrição e do desenvolvimento dos estudantes”.

Desafios e perspectivas

Apesar dos avanços, o estudo identifica desafios que precisam ser enfrentados para consolidar os programas: universalizar a cobertura estudantil, promover cardápios saudáveis e adequados, fortalecer a infraestrutura escolar, garantir a segurança alimentar e integrar de forma mais efetiva as compras públicas da agricultura familiar. Também se destaca a importância de reforçar a capacitação de profissionais e comunidades educativas.

“É cada vez mais imprescindível criar políticas nacionais com perspectiva regional e global, orientadas para gerar impactos positivos na alimentação escolar”, afirmou Najla Veloso, secretária executiva da RAES e especialista sênior em alimentação escolar da FAO.

Acesse a publicação completa: Uma análise qualitativa e quantitativa da trajetória dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe