Reforma Agrária

Ao todo, 98 candidatos se inscreveram nas três seleções para lotes de reforma agrária na Bahia

• Foto: Incra/BA

Foram divulgados editais com as classificações finais de três processos seletivos de famílias que totalizam 56 vagas preenchidas, em lotes de assentamentos de reforma agrária nas regiões do Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia.

As publicações - que ocorreram nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 -, são relacionadas a processos que abrangem os assentamentos Gilberto Alves Cerqueira, no município de Santa Luzia, com 27 famílias contempladas; Anita Garibaldi, em Teixeira de Freitas, com 19 famílias; e Eldorado dos Carajás, em Alcobaça, com 10 famílias selecionadas.

Ao todo, 98 candidatos se inscreveram nas três seleções, sendo: 49 interessados em conquistar um lote no Gilberto Alves Cerqueira, 25 no Anita Garibaldi e 24 no Eldorado dos Carajás.

Com as 56 vagas preenchidas, a Superintendência Regional do Incra na Bahia contabiliza, neste ano, 245 vagas que chegam ao resultado final, de 12 processos seletivos, sendo que nove desses foram iniciados em 2024.

Etapa
Não é possível apresentar recursos nesta fase de classificação final. O próximo passo é a divulgação da Relação de Famílias Beneficiárias (RB), quando os dados dos selecionados são lançados no sistema do Incra, resultando na lista oficial de beneficiários.

Posteriormente, os novos assentados assinam o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento em que o beneficiário e o Incra pactuam direitos e deveres relativos à exploração do lote.

Já os classificados cuja pontuação não atingiu o número de vagas ofertadas integram a Relação de Famílias Excedentes (RE). No prazo de dois anos, caso haja desistência de algum beneficiário, esses candidatos poderão ser convocados, obedecendo à ordem de classificação.

Seleção
Em 2025, o Incra na Bahia abriu seis processos seletivos para 204 vagas. Desses, já foram finalizadas as seleções das áreas Gilberto Alves Cerqueira, Anita Garibaldi e Eldorado dos Carajás.

Atualmente, três processos seguem em andamento, que são: Edite Xavier, em Alcobaça, com 112 vagas, que está na fase de processamento na Plataforma de Governança Territorial (PGT); Capitão Carlos Lamarca, em Muquém do São Francisco, com 21 oportunidades, que, atualmente, está na etapa de inscrições; e Marcio Matos, em Cafarnaum, com 15 lotes, que teve o edital publicado recentemente.

Abertos em 2024
Também foram concluídos neste ano processos seletivos iniciados em 2024, que resultaram no preenchimento de 189 vagas em diferentes áreas de reforma agrária: Riacho dos Bois I, em Chorrochó, com nove oportunidades; Fazenda Volta, em Coronel João Sá, com 15; e Serrote da Porteira II, em Sítio do Quinto, com 15.

Além dessas, Santa Rita I, em Casa Nova, com 20 lotes; Fazenda Barra e Caracas, ambas em Sento Sé, respectivamente, com 35 e 10 vagas destinadas aos beneficiários. Bem como, Milton Santos, em Morro do Chapéu, com 15 lotes preenchidos; Santa Luzia I, em Cravolândia, com 50; Fazenda Barra II, em Adustina, com 20.

Acompanhe também as .