Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (11/6). Confira!
Sete casos serão apreciados durante a 249ª reunião do Tribunal Administrativo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/06/2025 16h13
Atualizado em 05/06/2025 16h48
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/6), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 249ª Sessão Ordinária de Julgamento, que terá sete casos apreciados pelo Tribunal, acontecerá no dia 11/6, às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Confira a pauta de julgamento:
1. Ato de Concentração nº 08700.009854/2024-51
Requerentes: Companhia Ultragaz S.A. e Supergasbras Energia Ltda.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005460/2019-67
Representadas: Mais Distribuidora de Veículos S.A.; M&L Comércio de Veículos Automotores Ltda.; Green Star Peças e Veículos Ltda.; Geniali Distribuidora de Veículos Ltda.; Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda.; United Auto São Paulo Comércio de Veículos Ltda.; André Britto Novis e Christiana de Souza Ramos Novis; Soma Automóveis Ltda.; Dijon Administradora de Imóveis Ltda.; Strada Veículos e Peças Ltda.; Roberto Luiz Faberge e Itavema France Veículos Ltda e pessoas físicas.
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
3. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.003124/2024-47
Representadas: Cooperativa Agroindustrial Copagril e Cia Paraná de Alimentos S.A .
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
4. Processo Administrativo nº 08700.001180/2015-56
Representados: Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda., Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas e Técnicas Ltda., Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, Sindicato dos Hospitais, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Mato Grosso do Sul.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
5. Processo Administrativo nº 08012.008859/2009-86
Representados: 3 Vias Comércio de Derivados de Petroleo Ltda., A J Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, Águas Claras Posto de Serviços Ltda., AM Comercial de Combustíveis Ltda., Auto Posto BR 060 Ltda, Auto Posto Ceilândia Norte Ltda., Auto Posto Céu Azul Ltda., Auto Posto Cidade Ocidental Ltda., Auto Posto Dom Vital Ltda., Auto Posto Dom Vital II Ltda., Auto Posto Dom Vital III Ltda., Auto Posto Eixinho Ltda., Auto Posto Esplanada Ltda., Auto Posto G Sul Ltda., Auto Posto JB Ltda., Auto Posto JJ Júnior Ltda., Auto Posto JPC Derivados de Petróleo Ltda., Auto Posto JR Ltda., Auto Posto Juraci Junior Ltda., Auto Posto Lazzat Ltda., Auto Posto Millennium 2000 Ltda., Auto Posto Morada dos Nobres Ltda., Auto Posto NM 16 Ltda., Auto Posto Original Brasília 409 Derivados de Petróleo Ltda., Auto Posto Original Brasília 414 Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Original Brasília Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Original Colônia Agrícola Samambaia Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Original Derivados de Petróleo Ltda., Auto Posto Park JK Ltda., Auto Posto Pessoa Ltda., Auto Posto São Judas Tadeu Ltda., Auto Posto São Marcos Ltda., Auto Posto SOF Norte Ltda., Auto Posto Tanque de Outro Ltda., Auto Posto Z+Z 307 Norte Ltda., Auto Shopping Derivados de Petróleo Ltda., Bracodel - Brazlândia Comércio de Petróleo e Derivados Ltda., Brasal Combustíveis Ltda., Braspetro Comércio de Combustíveis Ltda, Cascol Combustíveis para Veículos Ltda, Comercial de Combustíveis MAM Ltda, Correa I Combustíveis Ltda, Correa II PL Combustíveis Ltda, Disbrave Combustíveis Ltda., Dom Bosco Auto Posto Ltda., Eixinho L 212 Norte Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda., Estação de Combustíveis Fênix Ltda., Fratelli Posto de Combustíveis Ltda., Fujichima Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., G3 Auto Posto Ltda., Gas & Oil - Comércio de Combustíveis Ltda., Goes Combustíveis Lubrificantes e GLP Ltda., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., J Pessoa Derivados de Petroleo Ltda., Jarjour Veículos e Petróleo Ltda., JB Postos e Serviços Ltda., Jobral Comercial de Combustíveis Ltda., Lago Azul Derivados de Petróleo Ltda., Líder Posto de Serviço Ltda., LR Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo Ltda., LRI Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo Ltda. - Disbrave Valparaíso Ltda., Maximo Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., Nenen´s Chopp Comércio Varejista de Combustíveis, Indústria e Agropecuária Ltda, Oliveira Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Paranã Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Paranã de Dentro Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Paranã do Meio Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Petro Rios Comércio Derivados de Petróleo Ltda., Petrobrás Distribuidora S/A, Petroil Combustíveis Ltda., Posto Central Park Derivados de Petróleo Ltda., Posto de Combustíveis Garantia Ltda., Posto de Gasolina dos Anões Ltda., Posto de Petroleo Samambaia Ltda, Posto Disbrave Imperial Ltda, Posto Disbrave Lago Norte Ltda., Posto Disbrave Noroeste Ltda., Posto Disbrave SIA Ltda., Posto Disbrave Sobradinho Ltda., Posto e Restaurante São Paulo Ltda. (Posto Central Eireli), Posto Estrada Park Ltda, Posto Fratelli Ocidental Ltda, Posto Park Santa Maria Derivados de Petróleo Ltda, Posto Park Taguatinga Derivados de Petróleo Ltda, Posto Parque Eldorado Derivados de Petróleo Ltda, Posto QNO 01 Ltda, Posto São Roque Ltda, Posto Sobradinho Ltda., Prado & Souza Comércio Derivados de Petróleo Ltda, Raízen Combustíveis S.A., Rota 020 Combustíveis Ltda, São Bernardo Serviços Automotivos Ltda, São João Postos de Abastecimento e Serviços Ltda., São Roque Comercio Varejista de Combustiveis Ltda, Sariedyn Combustíveis, Lubrificantes e Reparação Ltda, Serv Car Derivados de Petróleo Ltda, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do Distrito Federal, So Car Derivados de Petróleo Ltda., Sol Comércio de Combustíveis Ltda., Valparaíso Representação Comercial de Combustíveis Ltda., Verde Amarelo Posto de Serviço Ltda., VR Combustíveis Ltda e pessoas físicas.
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
6. Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Representados: Attendy Artigos de Vestuário e Confecções Ltda., Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., Capricórnio S.A, Diana Paolucci S.A. Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda., Libero Comercial Ltda., Mercosul Comercial e Industrial Ltda., NCR Uniformes Ltda., Nilcatex Têxtil Ltda., Tecelagem Guelfi Ltda e pessoas físicas.
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
7. Inquérito Administrativo nº 08700.003498/2019-03
Representados: Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
