Publicada pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (14/8). Confira!
Cinco casos serão apreciados durante a 233ª reunião do Tribunal Administrativo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/08/2024 17h18
Atualizado em 13/08/2024 16h21
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/8), a pauta da próxima sessão de julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A 233ª Sessão Ordinária de Julgamento acontecerá quarta-feira (14/8), às 10h, com transmissão pelo YouTube.
Ao total, cinco casos serão apreciados pelo Tribunal Administrativo, sendo dois processos administrativos, dois requerimentos de TCC e um embargo de declaração de processo administrativo.
Confira a pauta de julgamento:
1. Processo Administrativo nº 08700.002066/2019-77
Representados: Itaú Unibanco S.A. e Redecard S.A.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Voto-vista: conselheiro Victor Oliveira Fernandes
2. Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41
Representado: Afrânio Manhães Barreto.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Voto-vista: conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
3. Embargos de Declaração do Processo Administrativo nº 08700.003699/2017-31
Embargantes: Medtronic Comercial Ltda, Ricardo Portilho Pettená e Boston Scientific do Brasil.
Relator: conselheiro Victor Oliveira Fernandes
4. Requerimento de TCC nº 08700.006557/2023-73
Representante: acesso restrito.
5. Requerimento de TCC nº 08700.004057/2022-16
Requerente: acesso Restrito
Categoria Justiça e Segurança
Tags: PAUTA DA SESSÃO, CADE
