Publicado nesta sexta (20) o Decreto da Cota de Tela para 2025

Elaboração contou com oitivas com o setor audiovisual e estudos técnicos da Ancine Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

20/12/2024 18h04

Atualizado em 23/12/2024 13h41

Foto: Freepik

Nesta sexta-feira (20) , o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulga o Decreto nº 12.323/2024, que trata da Cota de Tela para o ano de 2025, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 14.814/2024.

O objetivo é a promoção da produção brasileira independente, garantindo, dentre as opções de oferta dos exibidores uma quantidade mínima de sessões de filmes brasileiros.

A Ancine, entidade vinculada ao MinC, realizou oitivas com o setor e  produziu estudos e análises de mercado, que resultaram na elaboração de uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). Esta foi encaminhada ao Ministério com recomendações técnicas para o tema.

Após a publicação do Decreto, e a partir de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), a Ancine avalia a alteração da Instrução Normativa nº 170/2024, que visa o estímulo à programação de filmes brasileiros em sessões de maior procura, além do incentivo à programação de obras brasileiras premiadas em festivais.

A AIR e os demais estudo técnicos serão divulgados após a publicação das alterações normativas.

Saiba mais sobre o processo de regulamentação da Cota de Tela.

Nova ferramenta de acompanhamento

No mês de novembro, a Ancine passou a disponibilizar aos exibidores cinematográficos uma nova ferramenta que permite ao segmento acompanhar, semana a semana, o nível de cumprimento da obrigatoriedade em seus complexos.

Saiba mais sobre a ferramenta para monitoramento semanal da Cota de Tela.

Painéis Interativos

Outro ponto foi a disponibilização no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) de dois painéis interativos sobre o mercado de salas de exibição. Um primeiro sobre complexos e salas de cinema do país, e um segundo com os indicadores do mercado de exibição, atualizado semanalmente.

Consulte os painéis interativos aqui.

Categoria Cultura, Artes, História e Esportes

Tags: AUDIOVISUALSAVANCINE