Combate ao Contrabando
As apreensões ocorreram no bojo da Operação Fronteira RFB.
A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e repressão a ilícitos em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos do País. A operação tem como foco o combate ao contrabando, descaminho e outros crimes como o tráfico de drogas, armas, fauna e flora.
Entre os dias 20 e 28 de outubro, foram apreendidas em Viracopos mercadorias avaliadas em cerca de R$ 433 mil, incluindo 270 kg de tabaco, equipamentos médicos, medicamentos, vinhos, celulares, bolsas e bicicletas.
Os 270 kg de tabaco, provenientes de voo de Manaus (AM), foram retidos por ausência de comprovação de importação regular e indícios de destinação comercial, o que é presumido pela quantidade transportada. Além disso, a importação de tabaco exige registro prévio junto aos órgãos competentes.
A Receita Federal também apreendeu medicamentos e equipamentos médicos importados sem a devida licença de importação, documento que garante a eficácia e a segurança desses produtos para a sociedade brasileira. Outras mercadorias, como celulares, bolsas, bicicletas e vinhos, foram tributadas por terem ingressado no País sem o recolhimento dos impostos devidos. Em diversos casos, a quantidade de itens indicava caráter comercial, e não uso pessoal.
Com essas ações, a Receita Federal atua de forma decisiva no combate à concorrência desleal, contribuindo para um ambiente de negócios mais justo e para o financiamento de políticas públicas no Brasil. Além disso, protege o consumidor de produtos que podem representar risco à saúde e à segurança.
A operação em Viracopos conta com reforço de servidores de outras unidades da Receita Federal e com o apoio dos cães de faro Dark, Ruffos, Bryant e Uruk, que auxiliam na detecção de ilícitos.
A Operação Fronteira RFB segue em andamento em todo o País, com o objetivo de fortalecer a presença da Receita Federal nos pontos estratégicos de entrada e saída de mercadorias e garantir a proteção da saúde pública e da economia nacional.
Saiba mais sobre a Operação Fronteira RFB aqui e aqui.
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