Combate ao contrabando
Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país.
A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.
Além da Receita Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais. Outros órgãos de controle como Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
A atuação conjunta com outros órgãos possibilita uma potencialização de recursos e compartilhamento de inteligência, traduzindo-se em significativo avanço no combate ao crime organizado. Ao impedir a entrada e comércio de produtos irregulares no país, a Receita Federal contribui para a melhoria do ambiente de negócios, combatendo a concorrência desleal e possibilitando a arrecadação de recursos para a realização de políticas sociais no Brasil, além de proteger a população de produtos potencialmente nocivos aos consumidores.
Iniciada em 2021, com foco na vigilância das fronteiras terrestres, a Operação Fronteira RFB chega em sua quinta edição com um escopo de atuação ampliado, intensificando os trabalhos de fiscalização também em portos e aeroportos. A ampliação dos modais de transporte fiscalizados já demonstrou resultado no primeiro dia da operação, quando um avião monomotor foi apreendido em um aeroporto em Porto Belo (SC), carregado com 571 smartphones. O piloto da aeronave, que vinha da região de Foz do Iguaçu, já tinha histórico de apreensão por transporte ilegal de produtos eletrônicos e foi preso juntamente com uma pessoa que o ajudava a realizar a transferência dos aparelhos do avião para um automóvel. A carga de celulares, avaliada em R$ 3 milhões, foi apreendida juntamente com a aeronave e o carro utilizados para o crime.
Participam desta edição da Operação Fronteira RFB cerca de 400 servidores da Receita Federal, além de centenas de integrantes dos órgãos parceiros. Na edição de 2024 da Operação Fronteira RFB foram apreendidos cerca de R$ 78 milhões mercadorias ilegais, sendo que desse montante mais de R$ 23 milhões eram cigarros e cigarros eletrônicos. Também foram apreendidos 228 veículos utilizados para a prática de crimes, 14,5 toneladas de maconha e cerca de uma tonelada de outras drogas como cocaína e crack. A ação do ano passado também resultou na prisão de 18 pessoas em flagrante.
