Ação educativa aborda função social dos tributos e incentiva formação de cidadãos conscientes.
A Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro realizaram, nessa terça-feira (30), uma ação de Cidadania Fiscal na Escola Municipal Celestino da Silva (GET), no Centro do Rio de Janeiro.
A atividade integrou uma aula de Geografia para alunos do 9º ano, a partir do tema “Quem paga a conta? Tributos, consumo e desigualdades globais”, trabalhado no Caderno Rioeduca. A iniciativa faz parte da parceria entre a Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação para inserir a Cidadania Fiscal no currículo da rede municipal de ensino.
Participaram da ação o secretário municipal de Educação, Hugo Nepomuceno, e o Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), Claudiney Cubeiro dos Santos, que conversaram com os estudantes sobre a função social dos tributos, o financiamento dos serviços públicos e o papel da Receita Federal na promoção da justiça fiscal e na proteção da sociedade.
"Quando falamos em cidadania fiscal, estamos falando de algo muito próximo da vida de cada um de nós. A escola, os serviços públicos, a segurança, a saúde e tantas outras políticas que fazem parte do nosso cotidiano dependem da participação de toda a sociedade. Entender a função social dos tributos é também compreender que todos temos direitos, deveres e responsabilidades na construção de um país melhor para todos", destacou o superintendente.
"A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Receita Federal amplia as oportunidades de aprendizagem dos nossos estudantes ao unir conhecimento, cidadania e responsabilidade social. A doação de materiais, o desenvolvimento de conteúdos sobre cidadania fiscal e as demais ações conjuntas fortalecem o trabalho realizado nas escolas e aproximam os alunos de temas essenciais para a formação de cidadãos conscientes", declarou Hugo Nepomuceno, secretário municipal de Educação.
Durante a atividade, os estudantes receberam exemplares do livro Mentes Pensantes, participaram de um quiz sobre cidadania fiscal e acompanharam, com entusiasmo, a demonstração dos Cães de Faro da Receita Federal, que apresentaram como a instituição atua no combate aos ilícitos, na fiscalização aduaneira e na proteção da sociedade.
A iniciativa também dialoga com a publicação da Portaria Cogea nº 324, de 23 de junho de 2026, que aprova oficialmente o acervo de materiais de Cidadania e Educação Fiscal da Receita Federal para apoio aos sistemas de educação, à extensão universitária e às ações de conexão entre universidade e escola. O acervo reúne matriz curricular, planos de aula, livros, revistas, vídeos, jogos, dinâmicas, cursos e planilhas que relacionam as habilidades da BNCC à Educação Fiscal.
A Escola Municipal Celestino da Silva, centenária e localizada na Rua do Lavradio, tem uma história simbólica: antes de se tornar escola pública, o prédio abrigava o antigo Teatro Apolo. Por desejo de Celestino da Silva, empresário ligado às artes, o espaço foi destinado à educação. A história da escola reforça a mensagem central da ação: cidadania se constrói com escolhas, responsabilidade coletiva e compromisso com o bem comum.
A ação reforça a parceria entre a Receita Federal e a Secretaria Municipal de Educação para ampliar a educação fiscal nas escolas, transformando a educação fiscal em uma experiência viva de aprendizagem, participação e cidadania, mostrando aos estudantes que compreender os tributos, cuidar dos bens públicos, consumir de forma responsável e participar da vida em sociedade são atitudes essenciais para a construção de um país melhor para todos.
