A Receita Federal apresentou o Programa Confia, uma iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa Fiscal, com o objetivo de estabelecer um relacionamento mais transparente e colaborativo entre o Fisco e o setor produtivo.

A Receita Federal do Brasil lançou o programa Confia, focado em Conformidade Cooperativa e Fiscal, visando melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes. O evento de lançamento, que ocorreu em 9 de dezembro, contou com a presença de autoridades e representantes do setor produtivo, destacando a importância de uma abordagem mais colaborativa e menos punitiva. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, enfatizou a mudança cultural e a autorregularização, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o papel estratégico do programa na Reforma Tributária. O Confia busca promover confiança, transparência e segurança jurídica, beneficiando tanto empresas quanto o erário.

A Receita Federal lançou o Programa Aproxime, uma iniciativa que visa fortalecer a relação entre o Fisco e a sociedade, promovendo um atendimento proativo para garantir a conformidade tributária. O programa, que é opcional para as empresas, busca antecipar problemas tributários, oferecendo orientações antes de autuações e benefícios como redução da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para contribuintes de alta conformidade. O Aproxime reflete um compromisso com um relacionamento colaborativo e orientado a resultados entre a Receita e os contribuintes.

A Receita Federal transmitirá ao vivo a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Confac, que trata de assuntos relacionados à transparência e prestação de contas na administração pública.