Receita Federal participa de operação pré-carnaval de combate ao tráfico no aeroporto de Salvador

A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

08/02/2024 15h08

Atualizado em 09/02/2024 14h35

A Operação Voo Legal, iniciada, nesta quinta-feira (8), no Aeroporto Internacional de Salvador, é realizada de forma conjunta pela Receita Federal, Polícia Civil, Polícia Federal e Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A ação articulada e intensificada dos órgãos de repressão, no período de carnaval, visa coibir a entrada de drogas, armas, munição e contrabando no estado.

Na fase de preparação da operação, a Receita Federal atuou na análise e seleção dos voos a serem fiscalizados. A fiscalização será feita também nos voos domésticos.

Caso sejam identificadas mercadorias com importação irregular, será aplicado o procedimento administrativo de perdimento, em que não há possibilidade de reaver os bens com o pagamento dos tributos devidos.

Nesse caso, também é feita a representação para fins penais, para que o proprietário da mercadoria responda criminalmente pelo contrabando ou descaminho.

As operações pré-carnaval são realizadas desde 2013, com exceção de 2021 e 2022 em razão da pandemia.

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública