Projeto da Advocacia-Geral da União, as Caravanas têm como objetivo modernizar e fortalecer a advocacia pública A Advocacia-Geral da União (AGU) deu início, na manhã desta segunda-feira (24/11), à fase presencial das Caravanas de Inovação em Pernambuco, quarto estado a receber o maior projeto de inovação aberta em advocacia pública no Brasil. A jornada de três dias de palestras, oficinas e desafios na capital pernambucana foi aberta no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), que é, ao lado da Prefeitura da Cidade do Recife, parceiro do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) na realização do evento.

Coordenador do projeto Caravanas de Inovação, o procurador federal Henrique Tróccoli destacou, na abertura, a capacidade de mobilização do projeto realizado pelo Labori. "O Laboratório foi uma ideia do ministro Jorge Messias, que anteviu a necessidade de a advocacia pública, que é um órgão transversal em todas as políticas públicas, fazer frente aos novos desafios do momento, incluindo a transformação digital. As caravanas surgiram para construir, a várias mãos, soluções viáveis e que possam ser utilizadas pelas diferentes esferas do setor público, procuradorias estaduais, municipais, formando uma grande rede nacional", disse Tróccoli, lembrando que as Caravanas já passaram pelo Ceará, Paraná e Mato Grosso do Sul. A ideia, segundo ele, é alcançar dez estados até a metade do próximo ano e disponibilizar todas as soluções criadas num portal.

Para o procurador-geral de Recife, Pedro Pontes, a advocacia pública passa por uma transformação, pois antes era vista até como entrave para políticas públicas. "Hoje há uma compreensão maior sobre a busca de segurança jurídica. E há o entendimento de que não se faz política pública sem advocacia pública e não se faz inovação também sem advocacia pública. Assim, a chegada das Caravanas ao Recife é um marco, por trazer esse ambiente de diálogo, de discussão efetiva de soluções inovadoras na administração pública. Essa construção tem que ser feita em conjunto e permanentemente. Essa colaboração contribui para que as procuradorias públicas se transformem e alcancem a população", disse.

O secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha, destacou que foi a advocacia pública que forneceu o lastro para a criação e implementação de soluções inovadoras no município, algumas delas premiadas nacional e internacionalmente. "O Eita Recife, por exemplo, é um programa de inovação aberta que já rodou três ciclos e tem mais de 15 desafios lançados. São 12 contratos públicos de solução de inovação em 2024 e estamos agora assinando mais cinco novos contratos. Tudo isso resolvendo desafios públicos reais, como o absenteísmo de pacientes a consultas no SUS e a fiscalização do descarte regular de lixo, só para citar alguns exemplos", citou.

Ativo estratégico para o Sebrae/PE, a inovação é utilizada para incentivar a transformação das pequenas empresas, explicou a gerente de Políticas Públicas da instituição, Priscila Lapa, também na abertura do evento. "Fazer parte desse ecossistema de inovação, sediando o projeto Caravanas em Pernambuco, muito nos honra e nos posiciona cada vez mais como um ator que quer contribuir com todo esse processo. Estamos muito entusiasmados em poder entrar em contato com conhecimentos técnicos que a gente possa replicar", afirmou.

Também estiveram presentes à abertura do evento, a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Renata Brayner; a diretora da Superintendência de Desenvolvimento Econômico do Nordeste (Sudene), Tereza Barbosa; a procuradora federal e diretora de Apoio à Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fabiana Augusta; e a analista de Produtividade e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Bruna de Castro.

Programação

Após a abertura, um painel sobre iniciativas inovadoras reuniu as procuradoras regionais da União e Federal na 5ª Região, Maria Carolina Scheidegger e Larissa Suassuna, respectivamente; a subprocuradora regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Paula Sayão; a secretária-executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Gorette Aquino; e o representante do Instituto da Universidade de Pernambuco (IAUPE) Pedro Falcão.

Em seguida, na mesa Diálogos de Consenso, a procuradora regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, e o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, apresentaram as experiências bem-sucedidas de construção de acordos entre o Recife e a União para solucionar litígios judiciais, como os que envolviam o Parque da Jaqueira, o pátio ferroviário no Cais José Estelita e a Vila Aeronáutica.

À tarde, a programação seguiu com palestras sobre inovação urbana, inteligência artificial na cobrança da dívida ativa, regulação do uso de Inteligência Artificial (IA), inovação aberta, caso do Eita Recife e governo de precisão. A subprocuradora regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Paula Sayão, falou sobre o novo Cadastro Informativo (Cadin) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a procuradora regional da União na 5ª Região, Maria Carolina Scheidegger, e a coordenadora-geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da União (PGU), Lívia Andrade, apresentaram o programa PGU Delas, que promove a equidade de gênero na PGU, um dos órgãos que compõem a AGU.

A etapa pernambucana das Caravanas de Inovação teve início com quatro semanas de encontros virtuais até chegar à fase presencial no Recife. O evento prossegue nesta terça-feira (25/11) com palestras no turno da manhã. À tarde, os participantes mergulham nas oficinas para desenvolver desafios de gestão pública. Na quarta (26/11), os grupos apresentam as soluções desenvolvidas em formato de pitches.

Apoio

As Caravanas de Inovação no Recife têm apoio da Sudene, OAB Pernambuco, Governo do Estado de Pernambuco, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), do centro de inovação Cesar, ABDI, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Amupe.

Para participar e ver a programação, acesse: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/labori/caravanas_de_inovacao/etapas/etapas/etapa-pernambuco