Rede de Cidades Acolhedoras realiza 1ª Reunião Ordinária

Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 23 adesões oficiais e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

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23/02/2024 18h41

Brasília, 23/02/2024 - Dezessete representantes de 15 cidades brasileiras que integram a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) participaram, na última quarta-feira (21), da 1ª Reunião Ordinária, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O objetivo foi apresentar experiências e discutir subsídios para elaborar o plano de trabalho para 2024.

O diretor em exercício do Departamento de Migrações (Demig/Senajus), Paulo Illes, destacou que a Rede conta, atualmente, com 23 adesões oficiais. “O encontro foi uma oportunidade para apresentar os principais resultados desde o lançamento, em novembro de 2023, mas, também, para ouvir os representantes sobre o que cada um dos municípios está realizando para garantir o acolhimento digno e a integração das pessoas migrantes e refugiadas nas suas cidades”, afirmou.

Na ocasião, foram apresentados os resultados do questionário aplicado aos representantes das cidades, durante o lançamento da RNCA. As respostas foram sistematizadas por grupos de trabalho para subsidiar a construção do plano de trabalho da Rede e a elaboração de uma Cartilha “Como estruturar uma política de migrações, refúgio e apatridia em seu município”.

Experiências

Além disso, os municípios apresentaram suas experiências na implementação de política, programa e ações voltadas às população migrante, refugiada e apátrida.

Participaram 17 representantes de 15 municípios: Amparo (SP), Araraquara (SP), Belém (PA), Caxias do Sul (RS), Chuí (RS), Corumbá (MS), Esteio (RS), Foz do Iguaçu (PR), Itajaí (SC), Juiz de Fora (MG), Maringá (PR), Nova Iguaçu (RJ), Oiapoque (AP), Tabatinga (AM) e Una (BA).

O encontro, coordenado pelo Demig, foi em formato virtual e contou também com a participação de representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM).

Cidades Acolhedoras

A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão e participação das gestões municipais para sugestões, debates e proposições sobre políticas, programas e ações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Ela integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), que tem como finalidade coordenar e articular ações setoriais implementadas pelo Poder Executivo Federal em regime de cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas.

Categoria Justiça e Segurança

Tags: MJSPSENAJUSACNUROIMCIDADES ACOLHEDORASMIGRAÇÃOREFÚGIOAPATRIDIA