Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família aprova Plano de Ação para 2025
Documento foi validado durante a primeira reunião ordinária do ano e está estruturado em três principais eixos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/02/2025 19h40
Fotos: André Oliveira/ MDS
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A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único aprovou, nesta terça-feira (4.02), o Plano de Ação para 2025. O documento foi validado durante a primeira reunião ordinária do ano, realizada no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. Além da aprovação do plano, foram discutidos os critérios para seleção e protocolo de visitas das missões institucionais da Rede Federal, bem como informes gerais sobre a gestão dos programas.
Diretrizes e Objetivos
O Plano de Ação para 2025 está estruturado em três principais eixos: Qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família; aprimoramento da fiscalização e; prevenção de fraudes, os quais foram detalhados da seguinte forma:
- Prevenção: Atuar de forma antecipada na detecção de riscos.
- Fiscalização: Promover o alinhamento de procedimentos de monitoramento e de fiscalização.
- Qualificação: Promover a qualificação das bases de dados e da gestão descentralizada a partir do fortalecimento do controle social.
Ações Estratégicas
Para colocar as diretrizes em prática, seis ações estratégicas foram estabelecidas:
- Organização das Missões Institucionais: Visa fortalecer a presença da Rede nos territórios, promovendo diálogos entre instituições e sociedade civil para orientar a correta aplicação do repasse dos recursos federais, a integridade dos dados e adequada focalização do Bolsa Família e Cadastro Único.
- Consolidação da Unidade de Gestão de Riscos e Pesquisa Estratégica do Cadastro Único: Foca na prevenção, detecção precoce e mitigação de fraudes.
- Enfrentamento à Desinformação: Busca enfrentar a desinformação sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único, promovendo informações precisas.
- Alinhamento Estratégico do Controle e Fiscalização: Fortalece a cooperação entre a Rede e órgãos de controle e fiscalização, aprimorando auditorias e gestão de irregularidades.
- Promoção de Boas Práticas de Gestão e Controle Social no SUAS: Incentiva a adoção de práticas eficientes para aprimorar a gestão e a fiscalização dos programas sociais.
- Fortalecimento da Participação Social: Busca fortalecer o envolvimento das entidades de controle social, aprimorando informações e gestão dos programas.
Grupos Técnicos
A Rede também anunciou a manutenção dos dois grupos técnicos especializados (GTs) que já existiam e a criação de um novo, para tratar sobre o BPC:
- GT Redução de Litigiosidade: Visa reduzir prazos e evitar judicialização de demandas através de um diálogo permanente.
- GT Orçamento, Fiscalização e Estruturação do SUAS: Busca ampliar estratégias para impulsionar investimentos e fortalecer a assistência social.
- GT Aperfeiçoamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Recém-criado, tem como foco o aperfeiçoamento do BPC, alinhando processos e controle de benefícios.
Com essas medidas, a Rede Federal de Fiscalização pretende garantir maior transparência e eficiência na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, reforçando o compromisso com a proteção social no Brasil.
Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria Assistência Social
