Combate à Fome

Índice subiu de 31,9% para 65,2% nos nove estados nordestinos, que ainda registra maior número de municípios aderidos ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Fotos: Mateus Fernando/Governo da Bahia

Nos dias 29 e 30 de outubro, Salvador sediou o Encontro dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) do Nordeste, cujo tema foi “Fortalecer os Conseas e proteger o direito à alimentação adequada”. O evento reuniu representantes dos nove estados da região — Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Maranhão e Paraíba — além de integrantes do Consea Nacional e do Governo do Brasil.

Promovido pelo Consea Nacional e com apoio do governo da Bahia, o evento contou com a participação da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e conselhos estaduais.

O encontro constituiu uma ação estratégica para o fortalecimento político e institucional dos conselhos da região, visando à ampliação da sua capacidade de articulação, à troca de experiências e à construção de estratégias conjuntas que contribuam para a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e o enfrentamento das desigualdades regionais no campo da segurança alimentar e nutricional.

A pauta incluiu o papel dos conselhos na implementação do Sisan, a intersetorialidade das políticas públicas e o fortalecimento do controle social — elemento central na governança das ações federais e estaduais de combate à fome.

Também houve debates sobre a atuação dos Conseas no Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis no Nordeste (PAS), que é uma das estratégias intersetoriais do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - e sobre a importância da integração federativa entre conselhos municipais, estaduais e nacional.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, destacou que o Nordeste foi a região que mais reduziu a fome e melhorou os indicadores de segurança alimentar e nutricional no país, superando as metas de adesão de municípios ao Sisan e alcançando a maior cobertura do sistema entre todas as regiões.

Segundo ela, o fortalecimento do Sisan tem sido decisivo para os avanços obtidos, ao garantir espaços de construção e retomada de políticas públicas participativas, articulando esforços dos governos estaduais com programas integrados ao Plano Brasil Sem Fome.

“Esse fortalecimento é a prova de que somos capazes e de que vale a pena lutar pela permanência e pela efetividade do Sisan. Precisamos aperfeiçoar o sistema para enfrentar, juntos, os desafios que ainda persistem”, afirmou Valéria.

Para a secretária, o Nordeste tem sido protagonista nessa agenda. De acordo com a PNAD Contínua 2024, a região apresentou o maior avanço na segurança alimentar e nutricional do país. A segurança alimentar e nutricional subiu de 31,9% para 65,2%.

“Registramos uma redução expressiva da fome. A insegurança alimentar grave caiu de 21% pra 4,8%. Esses dados mostram que nossas políticas estão funcionando — e que o caminho da reconstrução está dando resultados concretos”, disse.

Saída do Mapa da Fome

No segundo dia do encontro, Valéria destacou avanços recentes, como a saída do Brasil do Mapa da Fome e o menor índice de insegurança alimentar já registrado na história do país. “A gente viveu um período de retrocesso em 2018, um período autoritário, e um projeto autoritário é um período de retirada de direitos. Então, a gente retoma nossa democracia e recoloca no centro da agenda política o tema da segurança alimentar e nutricional e do Sisan”, afirmou.

Ela lembrou que, antes do atual governo, havia 33 milhões de pessoas passando fome, e que a criação do Plano Brasil Sem Fome foi uma resposta direta a essa situação, e destacou os avanços da região Nordeste.

“O Governo Federal olha para essa região, que é potente, mas também muito afetada pelas desigualdades do país, e consegue organizar o Plano Brasil Sem Fome trazendo um conjunto de ações específicas para cá”, destacou.

A secretária citou dados da rede de proteção social na região: 660 equipes de atenção primária à saúde, o que representa 35% das equipes do país, além de 9 milhões de beneficiários do Bolsa Família e 405 mil do BPC.

“Mais da metade da previdência rural está aqui e mais de 90% dos créditos do Pronaf B. São mais de 2,4 milhões de domicílios que recebem o Auxílio Gás. No Fomento Rural, 52% das famílias beneficiadas estão nesta região. As cisternas surgem aqui, e 90% do programa é executado aqui, assim como mais de 50% da execução do PAA”, disse.

Ao final, Valéria parabenizou o governo baiano pela implementação do Bahia Sem Fome e pelo avanço expressivo no número de municípios aderidos ao Sisan, destacando a importância da articulação com o Governo Federal na execução das políticas de segurança alimentar e nutricional.

PAS Nordeste

A diretora de Gestão do Sisan, Luíza Trabuco, também participou do encontro e ressaltou o papel do Eixo de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento Alimentar e Agroecologia do PAS Nordeste, que integra iniciativas de três planos nacionais nos territórios da região.

“O PAS Nordeste é, para nós, uma grande oportunidade de ter uma estratégia específica para essa região, que tem uma potência muito grande na promoção da segurança alimentar e nutricional e tem contribuído de forma significativa para a saída do Brasil do Mapa da Fome”, pontuou a diretora do MDS.

“O programa busca fortalecer o elo entre produção e consumo e promover a integração de políticas de forma participativa, a partir de uma análise territorial. Quem pode oferecer essa base é o Sisan. O Nordeste é a região que mais tem presença do Sisan nos municípios”, completou.

Encontros

O encontro em Salvador foi marcado pelo diálogo regional entre os conselhos e serviu como espaço de reconstrução institucional e formulação conjunta de estratégias para o enfrentamento da fome na região. Na ocasião, a secretária Valéria Burity e a diretora Luíza Trabuco receberam homenagem pela atuação no combate à fome e no fortalecimento do Sisan.

A SECF é responsável por coordenar e monitorar as políticas nacionais de combate à fome, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Em 2025, a Secretaria tem promovido encontros regionais do Sisan para integrar gestores e conselheiros e aprimorar a execução das políticas de segurança alimentar e nutricional.

Já foram realizados eventos nas regiões Norte e Nordeste. O próximo está marcado para novembro, em Vitória, e reunirá representantes do Sudeste.

O encontro foi encerrado com uma atividade interativa que promoveu um diálogo coletivo e a construção conjunta de soluções. Nessa oficina, os participantes discutiram temas relacionados à implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, refletindo sobre quais iniciativas já estão sendo implantadas em seus estados, os principais desafios para colocá-las em prática, as possíveis soluções para superá-los e como os Conseas podem contribuir para ampliar a execução das ações na região Nordeste.

A programação combinou painéis temáticos, grupos de trabalho e plenárias de sistematização, que produziram propostas para o fortalecimento dos Conseas e para a ampliação do diálogo entre poder público e sociedade civil.