A ANP realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, o workshop "Mitigação de metano no setor de petróleo e gás do Brasil", em parceria com a Clean Air Task Force (CATF). O evento, realizado no Rio de Janeiro, abordou estratégias para reduzir as emissões de metano na indústria. O Diretor da ANP, Fernando Moura, destacou a importância de colaborações internacionais e o compromisso da agência com a descarbonização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética. O workshop incluiu palestras e treinamento sobre o CoMAT, ferramenta para estimar e planejar a redução de emissões.

A ANP aprovou, em 29/12, a metodologia e critérios para a taxa de retorno das transportadoras de gás natural, válida entre 2026 e 2030. Essa taxa, que reflete o retorno sobre o capital investido em gasodutos, foi discutida em consulta pública que recebeu 199 contribuições. A nova metodologia, que atualiza a de 2019, propõe um Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) de 7,63% ao ano. O plano de ação para o ciclo tarifário inclui três fases, com a valoração da base regulatória de ativos prevista para fevereiro de 2026.

A ANP realizará consultas e audiências públicas para regulamentar as metas individuais de produtores e importadores de gás natural relacionadas ao Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). A iniciativa, parte da Lei do Combustível do Futuro, visa descarbonizar o setor e estabelecer um programa de incentivo ao uso de biometano a partir de 2026. A resolução abordará a alocação de metas, exclusão de pequenos produtores, critérios de cálculo e sanções por descumprimento. As metas preliminares devem ser divulgadas até 1º de dezembro.