Encontro debateu proposta para ambientes regulatórios experimentais na Agência
O objetivo foi apresentar e debater a proposta de marco regulatório para os ambientes regulatórios experimentais da ANP (sandbox regulatório, projeto-piloto e regulação-piloto), colhendo percepções da indústria e da academia sobre governança, gestão de riscos, atração de investimentos e aplicabilidade prática da norma.
Na abertura do evento, o Diretor-Geral Artur Watt, destacou a importância da regulação experimental, em especial em um momento de aumento das atribuições da ANP e de evolução constante do mercado regulado. "A Agência foi ganhando, ao longo do tempo, novas atribuições regulatórias, fiscalizatórias e de implementação de políticas públicas. Em paralelo, o mercado tem avançado bastante. O setor de petróleo, gás e biocombustíveis sempre foi muito dinâmico, mas, nos últimos anos, temos visto uma velocidade de inovação tecnológica surpreendente, novas formas de produção e desafios. E a ANP precisa buscar acompanhar essa evolução. A regulação tradicional é a forma mais direta e principal, mas para conseguirmos fazer esse acompanhamento, as formas de regulação experimental precisam estar à disposição", disse.
Ainda na abertura, foi exibido um vídeo gravado pela Diretora Symone Araújo. Em sua mensagem, ela destacou que a regulação experimental irá dotar a ANP de um instrumento capaz de acompanhar as transformações dos setores regulados e estimular o desenvolvimento tecnológico. "Novas tecnologias, atividades e modelos de negócio podem surgir em um ritmo superior à elaboração e implementação de respostas regulatórias definitivas. Nesse contexto, a experimentação regulatória pode constituir uma importante ferramenta para que a ANP teste soluções de forma estruturada, controlada e transparente", afirmou.
A programação do workshop incluiu, além da apresentação da proposta da ANP, exposição sobre os fundamentos e conceitos da regulação experimental, painel integrado com a visão da Academia, do mercado e do regulador e mesa redonda para debates e coleta de sugestões dos participantes.
Consulta pública nº 18/2026
O workshop faz parte do processo da Consulta Pública nº 18/2026, aberta para contribuições da sociedade até 26/10. A minuta de resolução estabelece as diretrizes para testes de novas tecnologias, produtos, serviços e modelos de negócios em ambientes controlados e supervisionados. O objetivo é fomentar a inovação com segurança jurídica, transparência, estímulo à concorrência, sustentabilidade e proteção ao consumidor.
(para atendimento dos jornalistas)
Siga os perfis temporários da ANP, durante o período eleitoral: