Regularização fundiária volta a ser tema de novo curso do Capacidades
As inscrições estão abertas pelo link www.escolavirtual.gov.br/curso/1290 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/11/2024 14h08
Atualizado em 18/11/2024 14h09
O curso “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana” está disponível no Portal Capacidades.
Brasília (DF) - A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades disponibilizou o curso “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana” no Portal Capacidades. Qualquer pessoa interessada no tema pode se inscrever. Os que concluírem as aulas receberão certificados.
O objetivo do curso é capacitar quem atua na promoção da Regularização Fundiária Urbana completa e inclusiva, de forma a assegurar o direito à terra urbana, à habitação, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as gerações atuais e futuras.
O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, comemorou o lançamento do novo curso do Capacidades, que impacta diretamente no processo de regularização de áreas urbanas. “Precisamos trabalhar para reduzir a informalidade nas cidades e fortalecer a implementação de políticas públicas, garantindo o direito à moradia e contribuindo para um desenvolvimento urbano mais justo e sustentável”, disse.
Instrumentalizar gestores públicos de todas esferas, além de pessoas entusiasmadas sobre o tema, é importante para que o processo de Regularização Fundiária Urbana seja cada vez mais eficiente. Este é o segundo, de uma série de oito cursos, sobre regularização fundiária, que ainda serão lançados no Capacidades. O primeiro foi o “Introdução à Regularização Fundiária Urbana”.
O “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana” é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A carga horária é de 20 horas.
O que é a Regularização Fundiária Urbana?
A Regularização Fundiária Urbana é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a garantir o direito à moradia por meio da segurança jurídica da posse. O trabalho é voltado para garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica e acesso a serviços públicos, como infraestrutura, saneamento, energia e transporte, para as pessoas que vivem em áreas urbanas informalmente ocupadas.
Para se inscrever e saber mais sobre o curso “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana”, acesse o link.
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Tags: Distrito Federal
