Documento traz um balanço das principais ações da Agência no ano passado e demonstra como a regulação se traduz em benefícios diretos para a sociedade brasileira
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações se reuniu nesta terça-feira (12/5) para a apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) relativo ao exercício de 2025. O documento, que detalha as ações e os resultados da Agência no último ano, foi apresentado pelo gerente de Planejamento Estratégico da Agência, Marcelo Monteiro, destacando avanços em conectividade, governança e geração de valor público.
O presidente do Conselho, Fabrício da Mota Alves, elogiou a organização da Agência e destacou a alta qualidade do corpo técnico. O relatório de 2025 ressalta que a Agência conta com o empenho de 1.300 servidores, alcançando altos índices de qualificação por meio de mais de 4.700 ações de capacitação realizadas no último ano. “O reconhecimento da excelência do quadro técnico da Agência é notório, sendo uma das mais requisitadas por outros órgãos da administração pública federal, justamente pelo nível de qualificação e pelo protagonismo de seus especialistas em cargos-chave”, disse.
Na visão da conselheira Paloma Rocillo, o relatório demonstrou o papel da Anatel no cenário global e a adoção de estratégias para aproximar a Agência do cidadão. “É uma felicidade acompanhar esses três anos de avanço do RAG e ver a sofisticação com que a Agência trata esse documento. A Anatel tem atuação protagonista no cenário internacional, colocando o Brasil na vanguarda das discussões sobre conectividade, e o esforço em aplicar linguagem simples e foco no valor público demonstra maturidade administrativa exemplar”, afirmou.
Em cumprimento às normas de prestação de contas da administração pública federal, o RAG 2025 já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. No âmbito do Conselho Consultivo, o conselheiro Tiago Linhares foi designado relator e deverá apresentar parecer sobre o documento na sessão marcada para 16 de junho.
Expansão e inclusão
Durante a apresentação, Marcelo Monteiro enfatizou que a atuação da Anatel em 2025 foi pautada pela expansão da infraestrutura e pela inclusão digital. Entre os marcos alcançados, o relatório aponta que a cobertura do 5G atingiu 68,39% da população, superando antecipadamente a meta prevista para 2027. Além disso, a regulação da Agência viabilizou a conectividade em quase 4.900 escolas e a expansão do 4G para centenas de novas localidades.
Segundo Marcelo Monteiro, a estrutura do relatório foi aprimorada para evidenciar o valor público e a materialidade dos temas. “O capítulo 6 é o coração deste relatório. Abandonamos uma visão isolada por áreas e passamos a relatar nossos avanços por eixos de valor para a sociedade, nos quais o cidadão percebe como a regulação se traduz em segurança, inclusão e sustentabilidade no dia a dia”, afirmou.
No eixo de proteção ao consumidor, a Agência retirou do mercado mais de R$ 830 milhões em produtos ilegais e chegou à etapa final de implantação do sistema “Defesa Civil Alerta”, que gerou mais de 1,2 bilhão de mensagens preventivas aos cidadãos.
A íntegra da reunião está disponível nocanal da Anatel no YouTube no link
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