Relatório do Programa CGU Presente é apresentado à Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico
Ação buscou promover avaliações colaborativas de programas federais em execução nos municípios brasileiros com foco nos cidadãos, gestores e conselheiros das instâncias de controle social Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/05/2024 20h08
Atualizado em 07/05/2024 14h16
Foto: Danillo França / MDS
Foto: Danillo França / MDS
Foto: Danillo França / MDS
Foto: Danillo França / MDS
Foto: Danillo França / MDS
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, na última sexta-feira (03.05), o resultado do projeto CGU Presente aos integrantes da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e CadÚnico (RFBC). Fruto da análise dos procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias com um integrante no Cadastro Único, a ação buscou promover avaliações colaborativas de programas federais em execução nos municípios brasileiros, com foco nos cidadãos, gestores e conselheiros das instâncias de controle social. O objetivo é uma maior efetividade das políticas públicas.
A auditoria examinou a situação em 60 municípios brasileiros, em todas as cinco regiões do país. A medida foi feita a partir de critérios relacionados ao percentual de famílias unipessoais inscritas no Cadastro Único em agosto de 2023, sendo 10 na Região Norte, 23 no Nordeste, 6 no Centro-Oeste, 13 no Sudeste e 7 no Sul.
Além disso, a medida procurou averiguar a situação do alto índice de famílias unipessoais registradas no CadÚnico. Em agosto de 2023, 35,4% das famílias inscritas no Cadastro se declararam como compostas por apenas uma pessoa, percentual superior ao observado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) 2022 do IBGE.
A ação identificou oportunidades de aprimoramento no que diz respeito à comunicação com os cidadãos e cidadãs, melhor atuação dos Conselhos de Assistência Social e melhor funcionamento de aplicativos e sistemas relacionados ao CadÚnico.
>> Acesse o Relatório de Avaliação nº 1504121
>> Acesse o Relatório de Avaliação nº 1561909
“Essa iniciativa foi muito importante, tivemos a participação do MDS em todo o processo. Foi um projeto piloto que teve como foco o protagonismo e a experiência dos cidadãos”, explicou a diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios, Eliane Viegas, membro titular pela CGU na composição da Rede. “Um trabalho de escuta, uma pesquisa qualitativa, junto aos usuários, conselheiros e gestores”, completou.
O Plano de Ações da Rede para o ano de 2024 prevê, em sua ação 5, um cronograma de averiguações e auditorias. Um dos instrumentos presentes é o compartilhamento de agendas entre os membros da Rede e agendas específicas de auditorias e de averiguações pelo MDS.
Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria Assistência Social
