Relatório sobre ODS será apresentado a movimentos sociais e a governos

Documento apresentado pelo ministro Márcio Macêdo durante Fórum Político de Alto Nível da ONU será, agora compartilhado com movimentos sociais, sindicatos e governos municipais e estaduais para que todos colaborem no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

22/07/2024 18h02

Atualizado em 23/07/2024 18h22

ASCOM/SGPR

• Foto: Divulgação

O governo federal apresenta o Relatório Nacional Voluntário - RNV, nesta terça, 23, a movimentos sociais, prefeitos e governadores no Rio de Janeiro. O documento, elaborado sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, relata a atuação situação de cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. O Relatório é o principal instrumento de monitoramento da execução dos ODS e foi apresentado pelo ministro Márcio Macêdo, semana passada, no Fórum Político de Alto Nível na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Participaram da construção do RNV, técnicos do IBGE, do IPEA, do Ministério do Planejamento e Orçamento e

A apresentação do RNV à sociedade civil brasileira acontece às 10h no Pier Mauá na Praça Mauá. O evento terá presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da primeira-dama, Janja Lula; do ministro do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, Wellington Dias, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, integrante da CNODS; e de autoridades de órgãos como IPEA, IBGE, PNUD, Fiocruz, Itaipu, MRE, MPO; e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O objetivo de apresentar os dados do RNV a segmentos da sociedade brasileira e a prefeitos e governadores é incentivar a mobilização para que todos possam colaborar no alcance dos ODS. Além disso, o ministro Márcio Macêdo vai falar sobre o 18º Objetivo proposto pelo Brasil, que trata da igualdade racial e étnica. “A iniciativa de retomar a elaboração e apresentação do RNV foi muito bem recebida na ONU. Vários representantes de países elogiaram a iniciativa, bem como as ações governamentais que, desde 2023, estão reconstruindo os caminhos para o cumprimento dos ODS” afirmou Macêdo.

O RNV analisa cada um dos 17 ODS com olhar especial para as metas estabelecidas como prioritárias no PPA de 2024 a 2027. Entre 2016 e 2022, intervalo de tempo para as estatísticas, o Brasil enfrentou dificuldades para o alcance das metas. Apenas 8,3% das metas foram plenamente alcançadas, 20,7% evoluíram positivamente. Mas 15,4% não progrediram, 13,6% retrocederam e 42% não puderam ser avaliadas por falta de dados ou irregularidades nos dados recolhidos. A pandemia prejudicou o avanço em 37% das metas. Assim, fica clara a vulnerabilidade das estratégias de desenvolvimento durante crises globais.

RETOMADA

Desde o início de 2023, o Brasil retomou o protagonismo no cenário internacional, recriou a Comissão Nacional dos ODS e tem promovido ações relacionadas à promoção dos ODS. Exemplo disso é a escolha dos temas prioritários no G20 como combate à fome, à pobreza e às desigualdades, o desenvolvimento sustentável e a reforma do sistema de governança global. Além disso, as negociações internacionais sobre as questões climáticas e a realização da COP 30 em 2025, em Belém no estado do Pará, demonstram o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável.

AVANÇOS

O governo brasileiro tem se empenhado em acelerar a implementação da Agenda 2030. Para isso vem reforçando ações no combate à fome, pobreza e desigualdades, no enfrentamento das emergências climáticas e no fortalecimento da democracia, igualdade racial e trabalho decente. A reconstrução da Comissão Nacional dos ODS planeja aumentar a integração entre as políticas públicas e os objetivos globais com a participação da sociedade civil, de governos locais e do setor privado.

Entre as iniciativas que reforçam o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável está a criação do ODS 18 que trata da Igualdade Étnico-Racial. A proposta foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU em 2023 e já em dezembro, a CNODS instituiu a Câmara Temática para esse ODS. Assim começaram a ser desenhadas as metas e indicadores do novo Objetivo a partir da participação de movimentos sociais, academia e setor privado.

O Brasil passou a adotar a Agenda 2030 como referência para as políticas públicas em três dimensões: Econômica, social e ambiental. Isso permitiu que a adesão aos compromissos com a agenda da sustentabilidade fosse revigorada com reflexos diretos nas políticas públicas nas três dimensões.

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Categoria Controle Social

Tags: ODSDesenvolvimento SustentávelMovimentos SociaisRio de Janeiro