RenovaBio: audiência pública sobre metas compulsórias anuais de redução de emissões será em 13/3
A audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (6/3/2024) coincidia com a de outra audiência pública da ANP. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/02/2024 11h46
Atualizado em 02/02/2024 11h49
Foi alterada para 13/3/2024 a data da audiência pública (Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023) sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (6/3/2024) coincidia com a de outra audiência pública da ANP. O prazo final para o período de consulta pública – 14/2/2024 - não foi alterado.
O objetivo do processo de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023 é obter contribuições sobre proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019, para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol.
A Resolução ANP nº 791/2019 trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito do RenovaBio.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis