Outorgas, concedidas pelo Ministério das Comunicações, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5)
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (5) novas retransmissões de canais digitas de TV para mais sete municípios brasileiros.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A Rádio e TV Difusora do Maranhão LTDA. recebeu aval para retransmitir em Água Doce do Maranhão e São Domingos do Azeitão, no Maranhão.
Também receberam outorgas:
- Televisão Cidade Modelo (Pirassununga/SP)
- Televisão Verdes Mares (Paramoti/CE)
- TV Diário (Barreira/CE e Ibaretama/CE)
- Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão (Bela Vista/MS)
A partir das publicações, as empresas que receberam as liberações devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento das estações dentro do prazo.
“A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas. Essas constantes autorizações concedidas são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso à uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
