Reunião da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)

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Publicado em

13/02/2025 12h18

Atualizado em 13/02/2025 15h32

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizará audiência pública nesta quinta-feira (13/02), às 14 horas, na Sede da OAB-PE, na Rua Imperador Dom Pedro II, 346, em Recife.

Na oportunidade, está pautada a manifestação do Assessor Especial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, sobre a importância de a CEMDP reanalisar o caso da morte de Juscelino Kubitscheck.

Amanhã (14/02), em reunião ordinária e interna da CEMDP, o colegiado tem entre seus pontos de pauta a discussão de uma consulta jurídica sobre a possibilidade de reconhecimento de novos casos de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar.

Após tal deliberação sobre esse posicionamento jurídico, a Comissão irá proceder ao encaminhamento de novos pedidos de reconhecimento, tais como de JK.

Categoria Comunicações e Transparência Pública