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Reunião ocorreu no Palácio / Graccho/SGPR
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A área da Saúde também é destaque. Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – localizados em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram suas obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, fortalecendo o atendimento de emergência no país.
Transporte Eficiente e Sustentável - Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. Com isso, a proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. Além disso, a ampliação da malha ferroviária - com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) - tem fortalecido a logística do país.
Transição e Segurança Energética - O Novo PAC completa dois anos com um saldo positivo na área de Transição e Segurança Energética. A carteira de investimentos segue crescendo e alcançando importantes resultados na execução dos investimentos planejados para garantir um setor energético mais sustentável e seguro para o país. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando apenas 25% em fase de preparação ou licitação.
Educação, Ciência e Tecnologia - São 990 empreendimentos já concluídos, entre eles creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolares. O Novo PAC garante, também, R$ 2,5 bilhões para implantação de 102 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 98 municípios do Brasil. Serão ofertadas mais 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até 5 anos.
Novo PAC Seleções - O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal suas necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou sua primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, que está em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e uma previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos.
O programa
A sistematização dos investimentos, por meio do Novo PAC, colabora para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O programa também fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço conjunto entre os governos federal, estaduais, municipais e setor privado para acelerar o crescimento do país.
O programa faz o Brasil crescer, gerar empregos, criar mecanismos suficientes para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos seus empreendimentos através de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos populares.
(1) Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado em 2024, contou com recursos do Novo PAC. Maior obra rodoviária de Santa Catarina conta com 4 túneis duplos, 7 pontes duplas, 21 passagens em desnível, 6 trevos de interseção e 68.000 m2 de lajes e viadutos
(2) Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, estava paralisada em 2022, sem novos recursos previstos. Em março deste ano, a obra foi entregue, trazendo benefícios a mais de 330 mil pessoas de 43 municípios.
(3) Em março deste ano, 156 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, com recursos do Novo PAC. Total de veículos entregues na atual gestão ultrapassa 2,2 mil unidades, chegando a quase 90% da população brasileira.
