Reunião entre ANTT e ANBIMA avança na Agenda de Sustentabilidade em Contratos de Concessão
Objetivo foi alinhar novas diretrizes sustentáveis entre os setores público e privado Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/09/2024 16h16
Foto: Roberta Toscano / AESCOM ANTT
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26/9), em São Paulo, com representantes do Ministério dos Transportes (MT) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) para discutir os impactos da nova resolução sobre a agenda de sustentabilidade nos contratos de concessão. A reunião teve como foco principal o esclarecimento e o alinhamento entre os setores público e privado sobre a implementação das novas diretrizes sustentáveis.
A pauta central do encontro foi a resolução que está em desenvolvimento, cujo foco é flexibilizar e ajustar os contratos de concessão dentro das diretrizes de sustentabilidade, promovendo incentivos para o cumprimento de metas ambientais sem comprometer os investimentos em infraestrutura.
O foco da resolução está na flexibilização dos contratos de concessão, permitindo maior alinhamento com as diretrizes de sustentabilidade e oferecendo incentivos aos concessionários que implementarem boas práticas ambientais. Uma das principais metas é enquadrar as concessões em categorias específicas de sustentabilidade, o que possibilitará às empresas o acesso a incentivos financeiros atrelados à performance ambiental.
O texto da resolução ainda está em fase de desenvolvimento e ajustes, sendo trabalhado conjuntamente entre a ANTT e o Ministério dos Transportes para que possa ser publicado em breve. A expectativa é que a nova normativa traga clareza às empresas concessionárias sobre como incorporar práticas sustentáveis sem comprometer os investimentos em suas operações.
Pautas
Outros temas importantes e estratégicos foram abordados durante o encontro, como as necessidades de encontrar um equilíbrio entre a execução de obras e serviços essenciais para o desenvolvimento do país e o cumprimento de critérios que garantam resultados ambientais positivos. Para isso, é preciso utilizar a agenda de sustentabilidade como uma ferramenta de orientação, garantindo que ela não comprometa o fluxo de investimentos em infraestrutura.
"Isso é fundamental para que as empresas do setor de transporte terrestre e rodoviário possam continuar investindo em melhorias e expansão dos serviços, sem que os custos decorrentes das exigências ambientais se tornem um obstáculo para a viabilidade dos projetos", explicou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Outro ponto de destaque foi o papel das debêntures como instrumentos incentivadores. A ideia é transformar esses títulos de dívida privada em meios para promover investimentos sustentáveis, possibilitando que empresas que adotem práticas alinhadas às metas ambientais possam acessar financiamento mais barato ou condições fiscais mais favoráveis. Ao utilizar as debêntures dessa maneira, a ideia é criar um ecossistema onde o mercado financeiro colabora ativamente para o avanço da agenda de sustentabilidade.
"Precisamos, também, alcançar resultados favoráveis do ponto de vista ambiental nos contratos de concessão. Isso inclui a implementação de tecnologias mais limpas, o uso racional de recursos naturais e a adoção de práticas que reduzam o impacto ambiental das operações, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento econômico e social das regiões beneficiadas pelos projetos de infraestrutura", completou Vitale.
Criação do Comitê de Autorregulação
Uma das soluções discutidas para facilitar a implementação da nova resolução foi a criação de um comitê de autorregulação, que incluiria representantes tanto do setor público quanto do privado. Esse comitê teria como objetivo principal garantir que as normas sejam aplicadas de forma eficaz, além de fornecer orientações e suporte às empresas envolvidas no processo de concessão.
O comitê, uma vez constituído, deve promover maior diálogo entre os diferentes setores, criando uma ponte que assegure o cumprimento das diretrizes sustentáveis sem prejudicar os projetos de infraestrutura em andamento.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
