Diante de um cenário de pressões e mudanças nas leis ambientais, o CNPT/ICMBio articula uma rede viva de conhecimentos que conecta povos e comunidades tradicionais, universidades e gestores públicos na proteção da sociobiodiversidade brasileira
Com a participação de pesquisadores, servidores, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, aconteceu, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília/DF, a oficina de fortalecimento da Rede de Conhecimentos da Sociobiodiversidade (RCS).
Coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio), a Rede é uma iniciativa estratégica que articula saberes para fortalecer a conservação da sociobiodiversidade brasileira em territórios especialmente protegidos com presença de povos e comunidades tradicionais.
Entre os objetivos estavam reaproximar parceiros, estabelecer conexões com outras iniciativas semelhantes, consolidar a Rede de Pesquisadores Acadêmicos e Populares sobre a temática, além de planejar estrutura e funcionamento.
“A Rede foi concebida como um sistema colaborativo de gestão do conhecimento, com governança compartilhada, e apoiada por uma plataforma digital que democratiza o acesso a informações, pesquisas, experiências territoriais e conteúdos técnico-científicos*”*, explica Gabrielle Soeiro, coordenadora do CNPT.
Saberes alinhados
Encaminhamentos importantes foram definidos durante os três dias de oficina, reafirmando o compromisso com o coletivo e com a consolidação da RCS como um espaço vivo, ético e plural. Foi acordado entre os participantes a elaboração da Carta de Princípios e do Regimento Interno, e a realização de um Planejamento Estratégico para orientar as próximas etapas, tanto de consolidação da Rede como pensar na plataforma digital.
“Entendo que com mais esse passo avançamos na construção de uma governança compartilhada, com o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais e das instituições parceiras. Seguimos com esse desafio imenso de mobilizar recursos, ampliar parcerias e transformar os debates construídos na oficina em ações concretas nos territórios”, diz Gabrielle.
Célia Regina das Neves, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e representante da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (PCTs) vive na prática essas transformações. Ela reflete com graça: “Peixe não está mais lendo as portarias”, lembrando a importância de uma rede que dê conta de uma realidade que muda a cada dia.
Para ela, a oficina garantiu um debate saudável de ideias no âmbito da sociobiodiversidade, fundamental ao tema do bem viver. “A Rede é importante para garantir uma participação efetiva de diferentes comunidadeseisso ainda não existe no nosso país”, salienta.
| Mesa Redonda Iniciativas em Rede: Encontro de Saberes, Pesquisa e Extensão no Âmbito da Escola das Mares e das Águas. Foto: Mariana Oliveira/ICMBio Mesa Redonda Iniciativas em Rede: Encontro de Saberes, Pesquisa e Extensão no Âmbito da Escola das Mares e das Águas. Foto: Mariana Oliveira/ICMBio | O artista Maurício Nunes transformou os debates da oficina em painéis ilustrados e coloridos. Foto: Mariana Oliveira/ICMBio O artista Maurício Nunes transformou os debates da oficina em painéis ilustrados e coloridos. Foto: Mariana Oliveira/ICMBio |
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Como a RCS nasceu
A proposta da Rede nasceu em 2010, a partir de debates entre pesquisadores e gestores que identificaram a fragmentação e a dispersão das informações sobre sociobiodiversidade no Brasil, em especial dentro de Unidades de Conservação (UCs) que tem interfaces com comunidades tradicionais. Desde o início, a ideia central foi integrar conhecimento, ampliar o acesso à informação e estimular a pesquisa colaborativa envolvendo academia, instituições públicas, organizações comunitárias e sociedade civil.
A iniciativa se fortaleceu ao longo de anos como uma ação institucional prioritária do CNPT/ICMBio, consolidando parcerias com universidades e redes comunitárias, evoluindo até a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), firmado em 2019 e renovados este ano.
Uma rede multisetorial
A RCS opera como sistema multissetorial em que a governança é baseada em participação ativa dos guardiões do conhecimento, com foco na proteção dos saberes tradicionais e direitos coletivos; no consentimento livre, prévio e informado; articulação interinstitucional; e compartilhamento de decisões.
A proposta afirma que conhecimento tradicional não é apenas recurso informacional, mas também base identitária, cultural e política, exigindo salvaguardas, soberania informacional e critérios éticos para registro, uso e compartilhamento.
Plataforma Digital
A Rede será consolidada por meio de uma plataforma virtual dinâmica, interativa e participativa, destinada a reunir e organizar conteúdos dispersos, oferecer mecanismos simplificados de busca e acesso, registrar informações técnico-científicas, conteúdos comunitários e materiais de formação, além de hospedar o Banco de Dados Sociobio (BD Sociobio) — um projeto voltado à sistematização e à salvaguarda de saberes tradicionais e científicos associados à sociobiodiversidade. A plataforma também apoiará a gestão de Unidades de Conservação (UCs) por meio de inteligência territorial, sistematização de demandas, publicações e disseminação de resultados de pesquisa.
A plataforma é também instrumento para justiça cognitiva, soberania informacional dos povos tradicionais e fortalecimento da governança comunitária e científica.
Participações
Participaram do encontro servidores do ICMBio, lideranças e representantes de povos e comunidades tradicionais (CNPCT) e outras entidades e movimentos de representação, convidados dos ministérios Público Federal (MPF), Meio Ambiente (MMA), da Cultura (MinC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Organizações da sociedade civil, como a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o Instituto Socioambiental (ISA), também estiveram presentes ativamente.
Representando a academia, estiveram pesquisadores da UFSC, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
