Revisão de gastos será feita com justiça social, diz Tebet no programa "Bom Dia, Ministra"

"Vamos cortar naquilo que efetivamente está sobrando: fraude, erros, irregularidades", reforçou a ministra; rotas de integração e planejamento de longo prazo também foram tema da conversa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

18/07/2024 17h26

Atualizado em 17/12/2024 14h43

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou hoje, durante o programa “Bom Dia, Ministra”, as diretrizes do programa de revisão de gastos do governo federal, que está sendo coordenado pelo MPO. Responsabilidade fiscal com justiça social é a determinação do presidente Lula e o equilíbrio que a equipe econômica procura, disse a ministra, que foi entrevistada por radialistas de várias regiões do país.

Tebet explicou que o Brasil precisa cortar gastos, mas esse corte será feito em fraudes, erros e irregularidades em um primeiro momento. Depois, quando forem necessárias reformas estruturantes, elas serão feitas sem comprometer áreas essenciais, como saúde e educação, e sem afetar programas inclusivos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, entre outros.

“O grande exercício, e fazemos isso com muito carinho porque por trás desses números existem pessoas, existem crianças dormindo com fome, é

Não faltarão recursos para RS e Pantanal, diz ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil equilibrar, é não gastar demais a ponto de depois o mais pobre comprar comida mais cara, mas também não gastar de menos. Essa é a determinação do presidente Lula”, disse a ministra. “Nós vamos ter que cortar gastos, é verdade, mas nós vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando: fraude, erros, irregularidades. Na hora que tivermos que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter para aquilo que mais precisa, onde mais é preciso, como educação e saúde”, explicou Tebet.

Como exemplo, ela falou do ajuste feito no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família em 2023, mas que continua sendo feito. “Nós fizemos um filtro e conseguimos “economizar” R$ 12 bilhões. Uma parte foi realmente para a gente resolver esse problema do déficit fiscal, mas a grande parte desse dinheiro foi para repor políticas públicas que tinham sido abandonadas e reduzir a fila, pegando pessoas que estavam na fila do Bolsa Família e que estavam passando fome e não tinham o benefício. A revisão é para falar: agora vocês vêm, agora vocês vão ser beneficiados. O que a gente não pode ser é conivente com erros, com fraudes, com má-fé.  Estamos analisando suspeitas no INSS, de concessão irregular de benefícios, mas não vamos acabar com o BPC. Muito pelo contrário, pois o BPC é uma política sagrada para quem precisa, para aposentados que não conseguiram contribuir para a Previdência e para pessoas com deficiência”, acrescentou a ministra do Planejamento e Orçamento.

A ministra também defendeu a política de valorização do salário-mínimo. “O maior programa social da história do Brasil é a valorização salário-mínimo acima da inflação. Você paga inflação mais o crescimento do PIB, e é isso que faz com que, ainda que a longo prazo, a gente diminua distância entre os mais ricos e os mais pobres no Brasil.”

Rotas de integração, créditos e estratégia 2050

A ministra também falou sobre outros assuntos, como o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana, os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para o enfrentamento dos incêndios no Pantanal e da seca na Amazônia.

Sobre as rotas, Tebet disse que esse é um projeto que significa “mais emprego, mais renda e mais qualidade de vida”, especialmente para as populações das regiões de fronteira. “Não vamos combater a desigualdade social se não conseguirmos combater a desigualdade regional”, ponderou a ministra, acrescentando que o desenvolvimento dos Estados de fronteira é chave para a redução das disparidades regionais no Brasil.

Até 2026, informou a ministra, o governo estima entregar parte de três das cinco rotas de integração. Todas as obras necessárias, explicou, já constam do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao reduzir o tempo de transporte de cargas entre o Brasil e a Ásia, entre dez dias e três semanas, as rotas tornarão os produtos brasileiros mais competitivos, permitindo conquista de novos mercados, com impacto de redução de preços.

Tebet lembrou que tanto para o combate aos incêndios no Pantanal e outras consequências da crise climática como para a reconstrução do Rio Grande do Sul, a determinação do presidente Lula foi clara no sentido de que não devem faltar recursos.

“Nesse caso específico do Rio Grande do Sul, não só estamos autorizados a criar quantos créditos forem necessários, como não precisamos colocar na conta dessa questão de receita versus despesa. Essa despesa não terá impacto no primário, não compromete nossa meta fiscal”, explicou.

Tebet também fez um pedido para que o Congresso preserve os recursos do Orçamento de 2025 voltados ao Ministério do Meio Ambiente. “Não precisamos cuidar do agronegócio ou do meio ambiente. Não existe essa briga”, defendeu. “É preciso cuidar do agronegócio. É ele que dá emprego, renda, sustenta, coloca comida mais barata na mesa, mas o agronegócio também tem que cuidar do meio ambiente.”

Tebet também falou da Estratégia Brasil, um plano de longo prazo que está sendo desenhado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. “Qual o Brasil que queremos para os próximos 25 anos?”, perguntou Tebet, explicando que, a partir de um diálogo com todos os órgãos do governo, estados e municípios e todos os segmentos da sociedade, o MPO vai elaborar um plano de longo prazo para o desenvolvimento do país. “O Brasil nunca planejou a longo prazo”, disse ela.

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: REVISÃO DE GASTOS