Rota dos Sertões: ANTT conclui Audiência Pública sobre a Concessão da BR-116/324/BA/PE
Período para contribuições permanecerá aberto até 12 de janeiro de 2025 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/12/2024 14h59
Atualizado em 13/12/2024 15h01
Foto: Rebeca Takechi / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta sexta-feira (13/12) a última das três sessões públicas da Audiência Pública nº 9/2024, que visa à concessão do lote rodoviário BR-116/324/BA/PE, denominado Projeto Rota dos Sertões. O evento híbrido, ocorrido em Brasília e transmitido ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, encerrou o ciclo iniciado em Feira de Santana (BA), no dia 9, e continuado em Salgueiro (PE), em 11 de dezembro.
Com uma extensão total de 502 km e abrangendo 16 municípios, o projeto tem como objetivo dinamizar a infraestrutura rodoviária, reduzir acidentes e tempos de viagem, além de fomentar a economia local.
Destaques do Projeto Rota dos Sertões
Impacto Econômico e Social
A concessão prevê investimentos de R$ 3,19 bilhões em obras de ampliação e melhorias e R$ 4,58 bilhões em operação e manutenção ao longo de 30 anos. A iniciativa deve gerar cerca de 105 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda, além de proporcionar uma receita estimada de R$ 30 milhões anuais em ISS para os municípios envolvidos.
Obras previstas
Entre os principais trabalhos previstos estão:
- 1,7 km de duplicações;
- 5,2 km de faixas adicionais;
- 451,8 km de acostamentos;
- 14 passarelas para pedestres;
- 29,1 km de vias marginais;
- Um ponto de parada e descanso para caminhoneiros.
Modelo Regulatório inovador
O projeto adota critérios modernos de concessão, incluindo:
- Desconto de Usuário Frequente (DUF): Tarifas reduzidas progressivamente para motoristas que utilizam os trechos com alta frequência.
- Estabilidade Tarifária: Mecanismos para evitar oscilações nas tarifas.
- Sustentabilidade Ambiental: Programas de neutralização de carbono e resiliência climática.
Próximos passos
Após o encerramento da audiência, o período para contribuições permanecerá aberto até 12 de janeiro de 2025. As sugestões e ajustes serão analisados, com previsão de aprovação pelo Ministério dos Transportes e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo e terceiro trimestres de 2025, respectivamente. O leilão está programado para o início de 2026 e a operação deverá começar no último trimestre do mesmo ano.
A ANTT reforça seu compromisso com a modernização da infraestrutura nacional e com a participação social no desenvolvimento de projetos que impactem diretamente a vida dos brasileiros.
Assista, na íntegra, à transmissão da Audiência Pública
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
