Programa começa a operar a partir desta segunda-feira, dia 3 de novembro Crédito: AESCOM/MCID

Quem pretende realizar melhorias ou pequenas obras em casa pode participar do Programa Reforma Casa Brasil, que começa a funcionar nesta segunda-feira, 3 de novembro. O procedimento poderá ser feito inteiramente pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A iniciativa, promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito com juros acessíveis (a partir de 1,17% ao mês) e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.

Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil será dividido por faixas de renda e oferecerá financiamentos a partir de R$ 5 mil, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel. Famílias de todo o país, com residências localizadas em áreas urbanas, estão aptas a participar da iniciativa. Os recursos devem ser utilizados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, podendo usar para pintar, trocar telhado, fazer um cômodo novo, colocar energia solar e muito mais. 

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do programa na vida da população. “Muitas famílias sonham em construir um cômodo a mais ou melhorar o telhado, mas hoje isso se tornou inviável para as classes de menor renda. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e tantos outros profissionais. A reforma está chegando para que as famílias possam receber seus entes com a dignidade que merecem”.

As duas primeiras faixas são financiadas com R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social. Já a terceira faixa contará com R$ 10 bilhões da Caixa Econômica, oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Saiba como são as condições de financiamento:

Faixa Reforma 1 - famílias com renda até R$ 3.200,00 (juros a 1,17%).

Faixa Reforma 2 - famílias com renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600 (juros a 1,95%).

• Valor do financiamento para as duas faixas: de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
• Prazos para pagamento: de 24 a 60 meses.
• Prestação limitada a 25% da renda familiar.

Faixa  3 -  famílias com renda acima de R$ 9.600,00.

• Valor do financiamento: até 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, que corresponde a metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
• Juros: até 1,95% (a taxa pode ser menor dependendo da análise de crédito).
• Prazo para pagamento: até 180 meses.

Como vai funcionar?

De forma prática, pelo aplicativo CAIXA, os interessados poderão selecionar o serviço que pretendem contratar e simular a operação de crédito. Para a liberação da primeira parcela, será necessário enviar fotos do local que será reformado. Após a compra do material e realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços e receber a parcela final.

Se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e efetuada a inclusão no cadastro restritivo. Os interessados poderão obter todas as informações no site da Caixa.

Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades