O horário eleitoral começou nesta sexta-feira (28) em todo o país nas emissoras de rádio e televisão. Até 1º de outubro, os candidatos terão inserções comerciais e dois blocos diários para apresentar suas propostas. As regras para a propaganda gratuita já foram definidas; apesar disso, o TSE ainda vai decidir sobre os limites do uso da inteligência artificial nas campanhas.
A campanha em rádio e TV deste ano terá duração de 35 dias e será veiculada às 7h e ao meio-dia nas rádios; e à 13h e às 20h30 na TV. A propaganda dos candidatos à Presidência e Deputado Federal será às terças, quintas e sábados; e para Senador, Deputado Estadual, Distrital e Governador nas segundas, quartas e sextas.
Além desses blocos fixos, os candidatos também têm direito ainda a inserções diárias na programação das emissoras de 70 minutos por dia.
Este ano, a coligação Brasil Pronto para Mais, do candidato Lula, do PT, terá 5 minutos e 31 segundos diários. O PL, de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos. A campanha de Ronaldo Caiado, do PSD, terá 2 minutos e 2 segundos, e o Avante, de Augusto Cury, 35 segundos. Os outros candidatos não vão ter direito a tempo de rádio e TV.
Neste ano, a Justiça Eleitoral reforçou as regras contra a manipulação de conteúdos audiovisuais que possam induzir eleitores ao erro. É proibido o uso de deepfakes para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com inteligência artificial. Também é preciso colocar um aviso claro, explícito e acessível, caso a imagem ou o som tenha sido processado por tecnologia.
Mesmo com essas regras já estabelecidas, o TSE ainda debate os limites sobre o uso da IA nas campanhas eleitorais. O vice-presidente da Corte, André Mendonça, propôs que o plenário do Tribunal estabeleça uma tese definitiva a respeito da utilização de deepfakes nessas eleições. A proposta de Mendonça quer diferenciar deepfakes de memes, caricaturas e animações. A expectativa é que os ministros discutam o tema nos próximos dias.
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