Programa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania promove envelhecimento digno, amplia o acesso à informação e fortalece a participação social de pessoas idosas em comunidades de todo o país “A gente não pode parar. Se parar, enferruja. Se parar, a gente endurece.” A frase dita por Maria Souza Venceslau, de 73 anos, resume não apenas a forma como ela encara a vida, mas também o espírito que move centenas de pessoas idosas alcançadas pelo Programa Envelhecer nos Territórios. Moradora do povoado de Amoras, no município de Amparo do Serra (MG), dona Maria cultiva sua horta, faz caminhadas diárias e mantém uma rotina ativa ao lado da família e da comunidade.

“Faço minha caminhada todo dia. É bom para a saúde. Envelhecer com saúde é ótimo”, conta ela, orgulhosa de manter a pressão controlada e de seguir em movimento.

Mas a trajetória da aposentada também carrega marcas difíceis. Entre elas, a perda de um neto de apenas 18 anos em um acidente de moto. “Isso aí é difícil, abala a gente muito”, relembra. Ainda assim, Maria escolhe olhar para a vida com leveza. Para ela, um dos segredos da longevidade é simples: “Ser feliz, viver rindo”.

Foi durante uma das visitas realizadas pelos agentes do Programa Envelhecer nos Territórios que ela percebeu que sua história, suas necessidades e sua experiência de vida importavam. “O pessoal do Envelhecer veio aqui, passou de casa em casa. Eu gostei, é muito bom. Me senti vista”, afirma.

Mais do que uma visita, o encontro representou reconhecimento. Em comunidades rurais, onde o acesso à informação nem sempre chega com facilidade, iniciativas como essa ajudam a aproximar as políticas públicas das pessoas que mais precisam delas.

Ao falar sobre os direitos da população idosa, ela é categórica: “Pessoas idosas têm todos os direitos, não estão jogadas fora não”.

Escuta que gera transformação

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC) A poucos metros da casa de dona Maria, vive Vicente Vaz, de 93 anos. Bem-humorado, ele conta que continua realizando pequenas atividades no dia a dia e não gosta de ficar parado. “Ainda capino. Não gosto de ficar parado. Falam comigo que eu ainda vou para 270 anos”, brinca.

Histórias como as de dona Maria e seu Vicente foram encontradas durante o trabalho realizado pelo Programa Envelhecer nos Territórios nos municípios mineiros de Amparo do Serra, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Santa Cruz Escalvado.

A coordenadora da iniciativa na região, Ana Carina Reis, explica que o programa vai muito além da coleta de dados. Segundo ela, o principal aprendizado foi perceber o quanto a escuta e a atenção podem impactar a vida das pessoas idosas.

“Durante esse processo, a gente percebeu a necessidade de escuta e de atenção às pessoas idosas. Muitas cidades ainda não estão preparadas para olhar para esse público como prioridade, mesmo quando são justamente essas pessoas que ajudaram a construir a história daqueles territórios”, destaca.

O trabalho começou com a formação de agentes locais de direitos humanos da pessoa idosa. Depois, os participantes passaram a realizar visitas domiciliares para conhecer a realidade das comunidades e identificar demandas relacionadas à saúde, proteção social, participação cidadã e violações de direitos.

Ao longo de quase um ano de visitas, histórias, memórias e experiências foram compartilhadas em encontros que, muitas vezes, duravam mais do que o previsto. “Às vezes, o que parecia uma simples visita fazia uma diferença enorme para aquela pessoa. Sentar, tomar um café, ouvir uma história, dedicar um tempo. Isso pode mudar o humor e até a forma como alguém encara a própria vida”, relata Ana Carina.

Conhecimento que fortalece direitos

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC) Uma das agentes formadas pelo programa foi Shirlei de Araújo, de 34 anos, também moradora do povoado de Amoras. Acostumada a cuidar de familiares idosos, ela decidiu participar da iniciativa ao perceber que muitas pessoas da comunidade precisavam de atenção e acolhimento.

“Em todos os lugares que eu visitei, as pessoas falavam que gostaram muito da visita e que, antes, se sentiam muito excluídas, muito abandonadas”, conta.

Durante as visitas, Shirlei descobriu que boa parte das pessoas idosas desconhecia direitos garantidos por lei, como atendimento prioritário, gratuidade no transporte e acesso a benefícios específicos. “Quem mora na roça, muitas vezes não tem internet e não sabe dos direitos que possui. Então, conversar sobre isso é importante demais”, afirma.

Ela também destaca que as visitas se transformavam em verdadeiras rodas de conversa. O que começava como uma entrevista frequentemente se convertia em horas de troca de experiências.

“Eu gostava muito, porque a gente ia fazer umas perguntas e a pessoa começava a contar a história da vida dela. Tinha visita que durava mais de uma hora. Foi uma experiência muito boa conhecer mais esse pessoal da minha comunidade”, destaca.

Para Shirlei, a valorização da pessoa idosa é uma responsabilidade coletiva. “Temos que defender os direitos deles porque, um dia, a gente vai chegar nessa idade também. E a vamos querer ter os nossos direitos respeitados”, completa.

Política pública que chega aos territórios

Instituído pela Portaria nº 561, de 4 de setembro de 2023, o Programa Envelhecer nos Territórios tem como objetivo promover o direito de envelhecer e fortalecer os direitos humanos das pessoas idosas em todo o Brasil.

A iniciativa atua por meio da formação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa, do fortalecimento da gestão local das políticas públicas voltadas ao envelhecimento e da ampliação da participação social nos territórios.

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC) Além de produzir informações que ajudam a orientar políticas públicas, o programa também possibilita a identificação de situações de vulnerabilidade, negligência e violência, permitindo o encaminhamento aos órgãos competentes para atendimento e acompanhamento.

Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, histórias como as de Maria e Vicente também são possíveis porque o governo federal quer garantir condições dignas para o envelhecimento de todas as pessoas. "O capinar do senhor Vicente, o cuidar da horta da dona Maria e outras atividades são desejos e vontades das pessoas idosas, e cabe ao Estado garantir todas as condições de direitos, acessibilidade, equipamentos e segurança para que elas estejam nos seus territórios, em suas casas, com a liberdade, o respeito e a segurança que merecem", destaca.

De acordo com o gestor, os programas do MDHC servem para garantir os direitos dessa população e, sempre que necessário, reduzir todas as formas de violência e violações que ainda afetam milhões de pessoas idosas em todo o país.

"Estamos felizes porque temos tido resultados positivos dos programas, mas estamos preocupados porque o cenário ainda demanda mais ações de mitigação de violência e mais ações na garantia de direitos. Por isso, estamos em expansão para atender cada vez mais municípios e comunidades, principalmente povos das águas, das florestas, dos campos e das periferias", explica. "São movimentos da gestão para ampliar a garantia do direito desses grupos e melhorar as articulações e construção de mais respostas intersetoriais para as pessoas idosas contempladas pelos nossos programas", finaliza.

Ao fortalecer vínculos comunitários, ampliar o acesso à informação e promover o protagonismo das pessoas idosas, o Envelhecer nos Territórios demonstra que envelhecer com dignidade também significa ser ouvido, respeitado e reconhecido.

E, para dona Maria, isso faz toda a diferença. “Todas as pessoas idosas têm direito”, reforça, com a mesma convicção de quem segue caminhando todos os dias e mostrando que envelhecer também pode ser sinônimo de autonomia, participação e vida plena.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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