Secretária de Planejamento defende integração entre planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050 em Fórum do Conseplan
O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro e teve como objetivo principal debater temas fundamentais para o aprimoramento da gestão pública nos estados Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/12/2024 14h39
Atualizado em 02/01/2025 17h20
A integração entre os planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050, que é o instrumento de planejamento de longo prazo do Brasil e que está atualmente em elaboração, é essencial para a construção de uma abordagem robusta e coordenada, que apoie o fortalecimento das capacidades institucionais de planejamento em todo o país. Esse foi o principal ponto defendido pela secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, ao participar da abertura do 91º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.
O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro e teve como objetivo principal debater temas fundamentais para o aprimoramento da gestão pública nos estados, com foco no fortalecimento da qualidade da gestão e integração de estratégias de planejamento. A garantia de um futuro fiscal sustentável, o papel do orçamento sensível ao gênero; a Estratégia Brasil 2050 e as agendas transversais também fizeram parte da pauta.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), integrou o fórum juntamente com a participação de secretários estaduais de planejamento e suas equipes técnicas, além de representantes de instituições renomadas como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis
A diretora de Governança Pública da OCDE, Elsa Pilichowski, destacou práticas para garantir a sustentabilidade fiscal nos países-membros, mencionando que o Brasil está fazendo história e se tornando um grande exemplo para o mundo. Em um contexto de ameaças à democracia ao redor do mundo, iniciativas como a articulação multinível — envolvendo União, estados e municípios — e a participação social na formulação do planejamento assumem papel de destaque como instrumentos de defesa da democracia. Elsa destacou o processo participativo de elaboração do PPA 2024-2027 como um grande exemplo nesse sentido, “do qual o Brasil deve se orgulhar”.
Um dos pontos altos do fórum foi a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho. Esses grupos, compostos por representantes de estados e do governo federal, discutiram e elaboraram diretrizes para fortalecer a atuação integrada das secretarias de planejamento. Os temas abordados foram: Investimentos Estratégicos; Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; Monitoramento e Avaliação; Planejamento de Longo Prazo. A Seplan/MPO também foi fundamental no apoio ao grupo de trabalho sobre planejamento de longo prazo, promovendo debates e diretrizes voltadas ao alinhamento estratégico entre os estados brasileiros.
Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo
Durante o Fórum, o Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo apresentou os resultados de suas atividades. Composto por secretários e técnicos de 17 estados e apoiado pela Seplan/MPO, o grupo debateu os desafios do planejamento de longo prazo e definiu diretrizes para melhorar a qualidade do planejamento em âmbito estadual. O trabalho propôs a criação de um modelo integrado aplicável em larga escala, conectando todas as regiões do Brasil. A estratégia busca criar condições para sua implementação com o fortalecimento das capacidades institucionais de planejamento de longo prazo.
O subsecretário de Planejamento de Longo Prazo, André Andrade, abriu a mesa com a apresentação da Estratégia Brasil 2050, enfatizando a importância do trabalho integrado entre os estados. Ele destacou a necessidade de assegurar a continuidade da estratégia de longo prazo por meio de uma governança estruturada e composta pelos entes federativos. Por meio de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Conseplan, com foco na coordenação e sincronização dos planos estaduais com o plano estratégico nacional.
Fórum reuniu representantes de todos os estados e do DF
O grupo priorizou os principais desafios para implementar os planos de longo prazo nos estados, entre eles: governança; envolvimento da sociedade; restrição fiscal; focalização das ações do plano; desdobramento territorial; disciplina de execução; comunicação externa aos governos e integração com os demais instrumentos de planejamento.
Para enfrentar esses desafios e alinhar os estados à Estratégia Brasil 2050, o grupo definiu três eixos prioritários:
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Alinhamento e Incentivos: Desenvolver modelos que alinhem estratégias setoriais, nacionais, regionais, estaduais e municipais, promovendo sinergia entre os planos.
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Diretrizes Metodológicas: Criar padrões básicos para orientar a elaboração de planos de longo prazo em diferentes níveis de governo.
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Governança Estratégica: Estabelecer diretrizes para garantir a continuidade dos planos, ancorando-os em instituições sociais e mecanismos de responsabilização.
Ângelis encerrou o debate destacando o engajamento das secretarias estaduais. Ela reforçou a importância da integração dos planejamentos em uma metodologia alinhada, promovendo um momento histórico para o planejamento estratégico no Brasil. A secretária ressaltou que essa iniciativa abre uma nova janela de oportunidades para fortalecer as instituições de planejamento e suas capacidades em nível nacional.
Fotos: Ed Machado/Conseplan
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
