Secretaria-Geral da Presidência avança na implementação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração no Piauí
Reunião liderada pela secretária-executiva do CONFOCO discute instalação do conselho e revisão do decreto estadual com representantes do governo do Piauí Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/06/2024 17h57
Atualizado em 21/06/2024 09h53
- Foto: Governo do Piauí
A Secretaria-Geral da Presidência da República, representada pela secretária-executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO), Aldiza Silva, reuniu-se com representantes do Estado do Piauí para dialogar sobre a instalação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração e a revisão do decreto estadual que regulamenta a Lei nº 13.019.
Em uma reunião produtiva, Aldiza Silva encontrou-se com membros da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria das Relações Sociais do Piauí. O objetivo foi discutir o processo de implementação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração, além de revisar o Decreto Estadual nº 17.083/2017 à luz das recentes alterações no Decreto Federal nº 8.726, publicado em março de 2024.
Durante o encontro, foram apresentadas as funções da Secretaria das Relações Sociais do Estado do Piauí e a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ênfase na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Este órgão é fundamental para promover o diálogo com organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais. Também foi destacado o papel do CONFOCO no reconhecimento de boas práticas de parcerias e na proposição de políticas e ações que fortalecem as relações entre organizações da sociedade civil e a administração pública federal.
A avaliação do decreto estadual nº 17.083/2017 e a minuta de revisão foram pontos centrais da discussão. A nova minuta foi comparada com as alterações do Decreto Federal nº 8.726, trazendo à tona as atualizações necessárias para alinhar as regulamentações estaduais com as diretrizes federais mais recentes.
O Governo Federal reafirmou seu compromisso em cooperar com o Estado do Piauí para avançar na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, visando aprimorar a execução das políticas públicas no estado. Essa colaboração é vista como um passo essencial para fortalecer as parcerias entre as organizações da sociedade civil e o governo, garantindo uma gestão mais eficaz e participativa das políticas públicas.
A Secretaria-Geral da Presidência da República continua empenhada em promover o diálogo e a colaboração entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, fortalecendo a democracia e a participação cidadã na construção de políticas públicas.
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Categoria Comunicação Governamental
Tags: Secretaria-Geral da Presidência da República, Conselho Estadual de Fomento e ColaboraçãoPiauí
