Secretaria-Geral receberá propostas da sociedade civil sobre desestatizações no setor elétrico
Grupo de trabalho no âmbito da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas terá a missão de acolher e sistematizar as propostas sobre o tema Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/02/2024 13h05
Atualizado em 28/02/2024 14h11
- Foto: Banco de Imagens
A Secretaria-Geral da Presidência da República vai receber as propostas e percepções da sociedade civil a respeito dos recentes processos de desestatizações no setor elétrico. É o que define a Portaria nº 177, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, será instituído um Grupo de Trabalho Técnico, coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, com a finalidade de acolher e sistematizar as propostas sobre o tema.
O grupo de trabalho estabelecerá um cronograma de atividades e um relatório final do GTT deverá ser entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, no prazo de 120 dias. A participação no GTT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Acesse aqui a íntegra da Portaria.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: Secretaria-GeralSetor elétricoDiálogos SociaisSociedade CivilGrupo de TrabalhoDesestatizações
