Após quatro dias de intensos debates sobre os caminhos da democracia no país e sobre as políticas públicas voltadas à cultura e ao desenvolvimento sustentável, o Seminário Desafios da Democracia Brasileira, na Fundação Casa de Rui Barbosa, foi encerrado com discussões sobre a reestruturação das políticas culturais e a reconstrução democrática e seus impactos para o Brasil.
A conferência “A Retomada das Políticas Culturais e os Desafios do Mondiacult”, mediada pelo presidente da FCRB, Alexandre Santini, contou com a presença da chefe do Setor de Políticas Culturais da Fundação, Lia Calabre. Ela destacou a relevância da Mondiacult como marco internacional e referência para a reconstrução das diretrizes culturais no Brasil. Pontuou ainda que a revitalização das ações voltadas aos saberes culturais representa um esforço global para reposicionar a cultura no centro das estratégias de desenvolvimento sustentável, inclusão social e diversidade.
Ao abordar o novo ciclo de financiamento, que inclui as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, Lia ressaltou o avanço em direção a um modelo mais estruturante e de longo prazo, capaz de fortalecer o sistema público de cultura e ampliar o acesso às políticas culturais no país.
Durante a conferência “A Transformação do Estado: Governança Democrática e Desenvolvimento Sustentável”, o secretário extraordinário para a Transformação do Estado do MGI, Francisco Gaetani, destacou que a atual reforma administrativa deve ir além da busca por eficiência e modernização. Segundo ele, é essencial pensar um Estado capaz de sustentar a democracia, combater desigualdades e garantir a continuidade das políticas públicas.
Gaetani ressaltou ainda que a transformação do Estado é um processo contínuo, necessário para que a administração pública acompanhe as mudanças da sociedade,e da tecnologia. Alertou também que a perda de capacidade estatal fragiliza a democracia e abre espaço para discursos autoritários e antipolítica.
Finalizando o Seminário, o presidente da Fundação Nacional Biblioteca Nacional Marco Lucchesi apresentou a Conferência A Inacabada Transição Democrática, também sob mediação de Alexandre Santini. Marco Lucchesi refletiu sobre os impasses históricos e contemporâneos da democracia brasileira. Para ele, o país vive um duplo inacabamento: o de uma transição política que nunca se completou, marcada por pactos de governabilidade e heranças autoritárias ainda presentes nas instituições, e o de uma transição econômica, em meio à metamorfose permanente do capitalismo global. Lucchesi observou que a velocidade e a fluidez do mundo contemporâneo impõe novos desafios à democracia, exigindo complexidade de pensamento e uma reconstrução ética das bases republicanas.
Lucchesi concluiu defendendo a necessidade de aprofundar o processo democrático brasileiro, enfrentando as desigualdades e reconhecendo o valor humano e criativo de todos os cidadãos, especialmente daqueles historicamente marginalizados.
O último dia do Seminário Desafios da Democracia Brasileira foi marcado ainda pela assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Biblioteca Nacional, um gesto de grande relevância que reafirma o compromisso das duas instituições com a produção de conhecimento e preservação do patrimônio e da memória nacional. A parceria simboliza o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura e à pesquisa, consolidando o papel das fundações como pilares dos valores democráticos, espaços de reflexão crítica e diálogo.
Assista ao debate completo:
O Seminário Desafios da Democracia Brasileira da Fundação Casa de Rui Barbosa conta com o apoio da Associação Juízas e Juízes Para a Democracia, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP), da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e do Centro de Estudos Nacionais Autônomos (CENA).
Sobre o Programa Rui Barbosa e o Tempo Presente (Pro-Rui)
O Pro-Rui é uma iniciativa da Fundação Casa de Rui Barbosa dedicada à pesquisa, debate e difusão de questões centrais do mundo contemporâneo, como diversidade cultural, transição ecológica, desigualdade social, novas tecnologias, governança democrática e transformações geopolíticas. O programa promove seminários, colóquios, cursos, conferências e pesquisas em parceria com instituições de ensino e pesquisa do Brasil e do exterior, funcionando ainda como espaço de intercâmbio internacional e estímulo à produção de novas ideias e interpretações sobre os desafios do presente. Suas atividades também abrangem a disseminação de resultados junto à comunidade acadêmica e à sociedade por diversos meios, reforçando a missão da Fundação de fomentar a cultura, a pesquisa e o pensamento crítico.
