Capacitações abordam políticas sobre drogas, acesso a direitos e população em situação de rua Brasília, 20/7/2026 – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibiliza três cursos on-line destinados a profissionais de diferentes áreas, servidores públicos e integrantes da sociedade civil. As capacitações abordam temas relacionados às políticas sobre drogas, ao acesso a direitos e à proteção de pessoas em situação de rua.

Dois dos cursos são realizados em parceria com a Escola Virtual de Governo (EV.G), com certificação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O terceiro é ofertado com a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Enadpu). Os três estão disponíveis na página da Escola Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Esnad) (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/obid/esnad/esnad).

O curso Política sobre Drogas Centrada nas Pessoas, com carga de 40 horas-aula, aborda fundamentos jurídicos, redução de danos e estratégias de atuação intersetorial. A formação é destinada a profissionais dos sistemas de saúde, assistência social e justiça, além de equipes que atuam no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade e demais interessados. Gratuito e aberto ao público, oferece certificação.

Também disponível na EV.G, o curso Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas tem carga de 20 horas-aula, é gratuito e com certificado. O conteúdo trata de acolhimento, atenção imediata, acesso a direitos, cuidado interseccional e direitos humanos nas políticas sobre drogas. O curso é direcionado principalmente a profissionais que atuam ou irão atuar em serviços de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A terceira capacitação disponível é Rua com Dignidade – Promoção e Proteção de Direitos Humanos, desenvolvida pela Senad em parceria com a Enadpu. Com 35 horas-aula, a ementa aborda a promoção e a proteção dos direitos humanos da população em situação de rua, incluindo catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e a perspectiva da redução de danos relacionada ao uso problemático de álcool e outras drogas.

O público inclui defensoras e defensores públicos federais e estaduais, servidoras e servidores das Defensorias Públicas, representantes da sociedade civil e demais pessoas interessadas no tema.

Novos cursos previstos para 2026

A Senad também trabalha na preparação de novas capacitações, com previsão de oferta de novos cursos até o fim de 2026. Entre as novas capacitações está o curso Ativos Virtuais em Investigações Criminais: da Identificação à Alienação, com carga prevista de 30 horas-aula. O conteúdo tratará da identificação, apreensão, administração e alienação de ativos virtuais relacionados a investigações criminais. O curso é destinado a agentes de segurança pública, investigadores, operadores do Direito, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de profissionais que atuam na persecução penal e na recuperação de ativos.

Também com carga prevista de 30 horas-aula, a capacitação em
Desenvolvimento Alternativo na Política sobre Drogas abordará fundamentos e formas de aplicação do desenvolvimento alternativo e sua adaptação ao contexto brasileiro. Entre os temas estão políticas e projetos relacionados à redução de vulnerabilidades, direitos e territórios afetados por economias ilícitas.

O público-alvo inclui profissionais e gestores das áreas de políticas sobre drogas, segurança pública, desenvolvimento social e territorial, direitos humanos e inclusão socioprodutiva, além de integrantes da sociedade civil, pesquisadores, estudantes e representantes de organizações que atuam nesses temas.