Carregando notícia...
De que forma o poder público vai cobrar o futuro IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir tributos hoje cobrados por estados e municípios?
O último projeto para regulamentar a reforma tributária, aprovada no final de 2023 e que começa o período de transição no ano que vem, está sendo analisado hoje pelo Senado.
Confira na reportagem o que diz o texto do projeto.
Compartilhar:
[MOCK] Resumo gerado para teste local — Senado analisa projeto que regulamenta comitê gestor de novo imposto
O Senado aprovou a segunda parte da Reforma Tributária sobre consumo, criando o Comitê Gestor do IBS, que unifica o ICMS e o ISS. A alíquota do IBS será baseada em dados de 2024 a 2026, com implementação total em 2033. O ICMS e o ISS continuam até lá. A reforma também reduz alíquotas para instituições de ciência e tecnologia, aumenta o limite de isenção de impostos para veículos de deficientes e altera a cobrança do "imposto do pecado". O texto, que inclui mudanças no ITCMD e ITBI, segue para a Câmara após alterações.
O Congresso Nacional aprovou a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), essencial para a Reforma Tributária do consumo, que começará em 2026. O Comitê, composto por representantes de estados e municípios, será responsável pela fiscalização e distribuição do novo tributo, que substituirá o ICMS e o ISS. A transição ocorrerá gradualmente, com um período de testes em 2026 e alíquotas reduzidas. O novo sistema visa modernizar a tributação no Brasil, alinhando-se a práticas internacionais reconhecidas.
O Congresso Nacional aprovou a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), essencial para a Reforma Tributária do consumo, com início previsto para 2026. O comitê, composto por representantes de estados e municípios, será responsável pela fiscalização e distribuição do IBS, que substituirá o ICMS e o ISS. A transição será gradual, com um ano de testes em 2026, e alíquotas reduzidas. O novo sistema visa melhorar a eficiência tributária e será implementado até 2033, alinhando-se a práticas internacionais reconhecidas.
