Senado aprova indicações de superintendente-geral e procurador-chefe para o Cade

Novos membros do Conselho exercerão mandatos de dois anos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

20/06/2024 09h41

Atualizado em 21/06/2024 12h31

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/06), as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e de André Luís Macagnan Freire para a função de procurador-chefe da autarquia. Ambos já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 14 de maio deste ano.

Em cumprimento aos artigos 6º, 12 e 16 da Lei nº 12.529/11, o superintendente-geral e o procurador-chefe ocuparão os cargos por um período de dois anos, permitida, a recondução por um único período subsequente. Com a aprovação, Barreto foi reconduzido ao cargo, enquanto Freire inicia o primeiro mandato.

Alexandre Barreto de Souza é doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa, mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília (UnB), além de especialista e bacharel em Administração Pública pela mesma instituição. Servidor público desde 1993, Barreto foi presidente do Cade de 2017 a 2021.

André Luís Macagnan Freire ébacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2017. Foi membro do Núcleo Especializado em arbitragem da AGU, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Procurador da Fazenda Nacional.

Categoria Justiça e Segurança