O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) — participou de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, nesta quarta-feira, 5 de junho, para debater a atividade de psicopedagogia. No encontro, foram discutidos os Projetos de Lei nº 1.675/2023 e 1.079/2023, que tratam das qualificações necessárias ao exercício dos profissionais atuantes no acompanhamento da aprendizagem, bem como no diagnóstico de patologias do aprendizado e em sua correção. 

Segundo a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma Rocha, esse é um tema de grande complexidade, muito relevante para todos os processos educacionais. Ela ainda disse que, para discutir o processo da regulamentação, é preciso levar em consideração uma abrangência de trabalho maior e uma análise mais profunda sobre os processos de aprendizagem. 

Para a diretora, também é fundamental que as análises das falhas na educação brasileira não sejam feitas de maneira individual. “Esse é um problema que envolve uma dimensão multifatorial e que só pode ser resolvido por meio da análise do todo, indo além do ambiente escolar e do individual. A ação de um psicopedagogo na escola não pode colocar a oposição entre o enfoque no indivíduo ou na instituição. As duas coisas são inseparáveis no processo educacional e não se pode individualizar a questão da aprendizagem como se os problemas fossem apenas dos sujeitos ou dos professores”, completou. 

Participantes – Além da diretora, estiveram presentes o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Silva; a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP), Mariza Castanho; a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Correa; a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Raquel Guzzo; a representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Lucília Lino; o diretor da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Fauston Negreiros; e a presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil, Jossandra Barbosa. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações do Senado e da Sase