SENAPPEN participa da 9ª reunião do CONSEJ na Paraíba
Encontro é o mais importante do país para discussão sobre o sistema penal e reuniu secretários e gestores da administração dos 26 estados e do Distrito Federal Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/08/2024 19h45
Atualizado em 30/09/2024 13h43
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Brasília/DF, 30/08/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou da 9ª reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), realizada nesta sexta-feira (30) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa-PB.
O evento, que é o encontro mais importante do país para discussão sobre o sistema penal, reuniu secretários e gestores da administração dos 26 estados e do Distrito Federal, além de representantes da SENAPPEN, em dois dias de visitas técnicas e debates presenciais.
A abertura do encontro contou com a participação de várias autoridades, incluindo o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia; o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona; o Diretor de Inteligência Penitenciária, Antônio Glautter; e o Presidente do CONSEJ e Secretário de Estado da Justiça de Rondônia, Marcus Rito.
As pautas discutidas
- Autonomia entre os fundos Nacionais de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional - Atualização da demanda apresentada ao Presidente da República;
- Apresentação de novas tecnologias para monitoração eletrônica de pessoas e soluções de segurança para presídios;
- Critérios para a classificação de lideranças criminosas para fins de alocação em presídios de média e máxima segurança;
- Discussão de demandas espontâneas dos Conselheiros;
- Apresentação da minuta do Decreto Normativo do CONSEJ; e
- Atuação da Comissão Técnica de Classificação.
Visita Técnica
Como parte da agenda da 9ª reunião do Conselho, os representantes estaduais visitaram a estrutura do Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de João Pessoa e Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa-PB (CICC).
SOBRE O CONSEJ:
A reunião do Conselho ocorre a cada dois meses em diferentes capitais com o objetivo principal de fomentar a troca de experiências entre os entes federativos, compartilhar boas práticas de gestão no sistema prisional e discutir soluções para questões comuns a todos os estados e à SENAPPEN.
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Categoria Justiça e Segurança
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