Serviço Florestal Brasileiro lança chamamento público para parcerias em bioeconomia na Amazônia
Inciativa busca fortalecer as cadeias produtivas baseadas no uso múltiplo dos recursos florestais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/05/2024 16h58
Atualizado em 01/07/2024 14h56
Foto: Ascom/SFB.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou nesta semana um chamamento público para a seleção de propostas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é subsidiar a bioeconomia florestal na Amazônia por meio de transferência de recursos financeiros e apoio técnico. As inscrições podem ser feitas pelo portal Transferegov.br e vão até 30 de junho.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016, o processo de seleção busca uma proposta que atenda aos requisitos do edital. O termo de colaboração terá como foco principal o levantamento e caracterização de iniciativas de bioeconomia florestal, estimativa de potencial da atividade e a realização de um seminário técnico. O chamamento visa subsidiar ações futuras de fomento ao manejo florestal comunitário e familiar, incluindo o debate sobre pagamento por serviços ambientais.
Conforme dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, parte significativa das florestas na Amazônia está sob gestão de povos e comunidades tradicionais. Reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação da biodiversidade e na promoção da economia sustentável, o SFB visa fortalecer as cadeias produtivas baseadas no uso múltiplo dos recursos florestais não madeireiros, como o açaí e a castanha-do-Brasil, que têm demonstrado um potencial significativo de mercado, representando um setor em crescimento na economia regional e nacional.
InscriçõesA fase de seleção observará as etapas listadas abaixo. As datas são estimadas e poderão ser alteradas durante o processo de seleção. Eventuais modificações serão informadas nos portais do SFB e Transferegov.
| ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
|---|---|---|
| 1 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 27/05/2024 |
| 2 | Envio das propostas pelas OSCs. | 28/05/2024 a 30/06/2024 |
| 3 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | 01/07/2024 a 17/07/2024 |
| 4 | Divulgação do resultado preliminar. | 18/07/2024 + 1 dia |
| 5 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar |
| 6 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. | 5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos |
| 7 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 01/08/2024 (data estimada) |
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024
Categoria Meio Ambiente e Clima
