Foto: Ibama/Divulgação

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Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram de uma formação do Programa Quelônios da Amazônia (PQA), entre os dias 29 de outubro a 7 de novembro. O evento ocorreu no Tabuleiro de Monte Cristo, importante área de reprodução da Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), localizada no rio Tapajós, em Aveiro (PA). A ação teve como objetivo promover diretrizes técnicas e padronizar procedimentos de monitoramento e manejo de quelônios e foi realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

A formação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 33/2020, entre Funai e Ibama, vigente desde 2020, que inclui o componente de conservação da biodiversidade, com um plano de trabalho específico sobre monitoramento e manejo de quelônios. 

Representaram a Funai na formação, os servidores Amanda Bartolomeu e André Tarapanoff, da Coordenação de Conservação da Biodiversidade e Recuperação Ambiental (Coram), ligada à Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (Cgpam), vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat). 

Para a especialista em indigenismo Amanda Bartolomeu, as iniciativas indígenas de manejo de quelônios, apoiadas pela Funai, são um importante instrumento de fortalecimento da gestão ambiental dos territórios indígenas.

“Os quelônios têm uma enorme importância cultural e histórica para diversos povos indígenas e, por meio das ações de conservação, são mobilizados acordos comunitários de uso dos recursos, a proteção de diversas espécies, bem como a garantia da soberania alimentar. A parceria com o Ibama permite a qualificação das ações da Funai, em apoio às iniciativas indígenas, viabilizando o diálogo entre as orientações técnico-científicas e os saberes indígenas sobre a biodiversidade”, afirmou a servidora.

O coordenador substituto do Programa Quelônios da Amazônia, André Nogueira Júnior, contou que é a primeira vez, no rio Tapajós, que uma formação conseguiu juntar técnicos do Ibama, de diferentes partes do país, e técnicos da Funai, na busca por qualificação dos trabalhos em prol dos quelônios. 

“É uma demonstração do sucesso do trabalho de gerações de gestores de um programa tão importante para a conservação de espécies essenciais para a identidade dos povos da Amazônia. E o mais gratificante é poder fazer isso em conjunto com outra instituição como a Funai, um órgão que apresenta quadros que exalam dedicação e interesse por proteger elementos da cultura e dos ecossistemas que compõem nosso país”, pontuou André.  

Curso

O curso foi voltado para as coordenações estaduais do Programa Quelônios da Amazônia, do Ibama, dos nove estados da área de abrangência do PQA: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins e Goiás. E, ainda, para os representantes da Funai. 

O técnico do Ibama Raphael Fonseca explicou que a proposta do curso foi nivelar os procedimentos de monitoramento e manejo de quelônios entre os coordenadores dos nove estados que têm o Programa, que são áreas de ocorrência natural das espécies monitoradas.

“A capacitação é importante para nivelar os conhecimentos entre os coordenadores, muitos são novos na função, e atende também os servidores da Funai, como uma das atividades previstas no ACT que está em renovação”, explicou Raphael. 

No curso foram realizadas práticas de identificação dos ninhos, biometria e marcação das fêmeas, biometria dos ovos, conforme o protocolo do PQA. Além disso, os coordenadores estaduais apresentaram a forma de trabalho e resultados do último ano em seus estados. A Funai, por sua vez, apresentou um diagnóstico das iniciativas indígenas. 

ACT

O Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2020 possui como objeto a promoção do monitoramento, da conservação, da recuperação e do uso sustentável dos recursos ambientais em terras indígenas, contribuindo com a missão institucional da Diretoria de Biodiversidade e Florestas (DBFLO/Ibama) e da Funai. 

O acordo entre Funai e Ibama permite o desenvolvimento de ações de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), em relação ao eixo de promoção da gestão sustentável dos recursos naturais dos territórios e terras indígenas, bem como o fortalecimento da gestão ambiental já realizada pelos povos indígenas, o  que valoriza seus conhecimentos e os sistemas de manejo para conservação.

Os órgãos estão em fase de planejamento e discussão de outras ações conjuntas, elaborando estratégias de apoio para o aprimoramento dos resultados das iniciativas indígenas, de materiais informativos, de outros processos formativos e o diálogo entre unidades descentralizadas. 

PQA

O Programa Quelônios da Amazônia é uma ação do Governo Federal, por meio do Ibama, que há 46 anos promove, com pesquisas, fiscalização e manejo conservacionista, processos de conservação dos quelônios de água doce ocorrentes na Amazônia Legal e na bacia do rio Araguaia em Goiás. Entre as espécies estão a Tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), Tracajá (Podocnemis unifillis) e o Pitiú (Podocnemis sextuberculata). 

O objetivo é promover a conservação dos quelônios por meio da estruturação de modelos de uso sustentável, visando à inclusão social das comunidades usuárias e a manutenção de processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental.