Sessão em homenagem à PREVIC projeta avanços da previdência complementar

Representantes do governo, patrocinadores, instituidores, fundações, participantes e assistidos ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

25/06/2024 17h42

O dia 24 de junho de 2024 entra para a história da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), como a data em que a Câmara dos Deputados (a Casa que representa o povo brasileiro), homenageou os 15 anos de criação da autarquia. O Plenário estava cheio, com mais de trezentos participantes, em especial, aqueles que contribuem diretamente para o fortalecimento do sistema previdenciário fechado. A solenidade, proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT/DF), marca o calendário de comemorações da PREVIC, como a primeira grande homenagem realizada pelo Parlamento Brasileiro à autarquia.

Ao abrir a solenidade, a deputada Érika informou que “essa Sessão Solene tem o objetivo de mostrar para o Brasil inteiro que nós temos esta Superintendência que contribui fundamentalmente para assegurar os direitos de mais de 8 milhões de pessoas, entre assistidos, participantes e dependentes. Assegurar que essas pessoas tenham os seus direitos efetivados. Nós estamos falando em mais de 1 trilhão de recursos que estão nos fundos de pensão, que servem como proteção para aqueles que contribuem. E a PREVIC é quem faz a proteção desses fundos de pensão. Então, vida longa à PREVIC”, disse.

O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, lembrou a trajetória da instituição. Ele, que também foi o primeiro dirigente da autarquia, agradeceu, em nome de todos os ex-diretores que estiveram presentes na solenidade, o trabalho de estruturação e fortalecimento desenvolvido ao longo desses anos. “Quero registrar a presença, aqui no Plenário, do Adacir Reis, ex-secretário de Previdência Complementar; do Carlos de Paula, José Roberto Ferreira, Fábio Coelho e Lúcio Capelleto. E, em nome deles, agradecer a todos os superintendentes que me sucederam e antecederam, e que, de alguma forma, contribuíram para a construção da PREVIC de hoje”, exaltou.

Ao lembrar os desafios da instituição - que quase foi fechada em 2019, em razão de uma proposta de fusão com a Susep (Superintendência de Seguros Privados) - Ricardo Pena enfatizou o momento de fortalecimento que a PREVIC se encontra. “Estamos vivenciando uma circunstância propícia para patrocinadores, participantes e assistidos. Temos no Governo Federal uma confluência de objetivos. Hoje existe uma política de Estado, a partir do Relatório da Transição Governamental de 2022, cujo interesse é aumentar o grau de proteção social, além de ampliar o tamanho da reserva previdenciária do sistema de previdência complementar fechado”. E reforçou que “as autoridades, desde o presidente da República, o ministro da Previdência Social e a Diretoria Colegiada da PREVIC, todos estamos empenhados em remover os obstáculos para que o sistema possa se fortalecer e crescer com segurança jurídica”.

Sobre a tentativa de fusão, o secretário do Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, representando o ministro do MPS, Carlos Lupi, explicou o prejuízo que a junção da PREVIC com a Susep significaria para a sociedade. “Se a gente comparar a previdência complementar fechada com a previdência complementar aberta é fácil ver que são questões completamente diferentes. A previdência complementar fechada paga benefício, acumula recursos de longo prazo, enquanto a previdência complementar aberta tem sido, cada vez mais, instrumento de planejamento sucessório, uma vez que, praticamente 90% dos recursos estão em VGBL e, desses VGBL, a grande maioria dos contribuintes têm mais de 60 anos”. E completa afirmando que “temos a certeza de que, com a PREVIC forte, os fundos de pensão estão cada vez mais fortes”.

PREVIC na visão do setor

Sensação compartilhada por todo o segmento. Com cerca de duzentas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) prestigiando o evento e com representação de todo o setor na Mesa da Sessão Solene, as falas evidenciaram o momento de convergência de ideias em busca do fortalecimento da autarquia, com vistas ao aumento de proteção e fomento do sistema previdenciário.

Jarbas de Biagi, diretor-presidente da Abrapp, destacou que “15 anos de PREVIC, para nós, é uma satisfação muito grande. Nós defendemos a criação desse órgão ao longo do tempo”. Ele lembrou que “esse segmento (de previdência complementar fechado) está na ordem social. A ordem social é para proteger os indivíduos. Na realidade todo esse trabalho é feito para proteger o cidadão, proteger o indivíduo nessa cadeia produtiva. Investimos na sociedade, capitalizamos o recurso, pagamos o benefício que volta em forma de consumo. De modo que, no segmento privado, é o mais importante. Por isso nós trabalhamos em um sistema de capitalização cada vez mais forte. O país precisa disso. O Brasil é um país que poupa pouco”.

Segundo o presidente da Apep, Hebert de Souza, “a previdência complementar, com os incentivos corretos, poderá não apenas contribuir para a redução da pressão sobre o sistema público, como trará outros importantes benefícios para a sociedade brasileira. Nesse sentido é importante o fortalecimento cada vez maior da PREVIC, tanto em sua estrutura, quanto em seu formato. Transformando-a em um órgão de Estado, com diretores com mandato definido. Além disso, com urgência, precisamos ampliar a integração da iniciativa privada que hoje patrocina os planos de previdência para os seus empregados. Como, também, buscar aqueles que ainda não patrocinam, para considerar a previdência privada no rol de benefícios que são oferecidos aos seus empregados”, destacou.

Resolução PREVIC 23/2023

Ao lembrar que “a previdência complementar não apenas beneficia os indivíduos, mas contribui para o desenvolvimento econômico e estabilidade social de um país”, Hebert de Souza ressaltou que esse objetivo só será alcançado com “uma PREVIC cada vez mais forte e importante no nosso setor”. E ressaltou que “a Resolução PREVIC 23/2023 vem sendo um grande exemplo de inovação dos desafios que estão sendo enfrentados com essa inovação recente (de mudança da faixa etária da população)”.

Assim como aconteceu junto aos patrocinadores/instituidores, o normativo publicado em agosto do ano passado pela autarquia, também foi recebido com apreço pelo representante dos mais de 8 milhões de participantes, assistidos e dependentes do sistema. Marcel Barros, presidente da Anapar, disse que “quando veio a Resolução 23, que de alguma forma consolidou uma série de normas que nós tínhamos, trouxe mais tranquilidade para nós, que estamos trabalhando. Mas, principalmente, para nós, participantes”.

Ele reforçou que “esta PREVIC, que temos hoje, tem aberto muito mais as portas para nós participantes. Temos sido recebidos e ouvidos muito mais. Antes a visão era de ouvir mais os outros atores do sistema, agora a gente tem discutido muito isso, com a Diretoria da PREVIC, que a razão de ser do sistema, é o participante, porque sem ele não haverá sistema”. “O dinheiro dos trabalhadores, a poupança dos trabalhadores, do esforço contributivo dos trabalhadores, efetivamente, pode transformar a nação, ajudar o país a ser mais justo, socialmente mais digno para todos”, reforçou.

A PREVIC é feita por pessoas

Além do processo contínuo de reconhecimento sobre a importância dos participantes para a construção do sistema, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar vem promovendo série de ações de fortalecimento e desenvolvimento interno, tanto na área de tecnologia quanto na capacitação e valorização dos trabalhadores da PREVIC. Inclusive com a realização de seu segundo concurso público, por meio do CPNU, onde receberá o reforço de mais 40 servidores de carreira em seu quadro funcional.

Ao brincar que a autarquia estava “debutando”, em referência aos seus 15 anos, Taís Novo, diretora-presidente da Associação dos Servidores da PREVIC (ASPREVIC), destacou que “desde 2013 a PREVIC passou a ganhar um papel ainda mais relevante para a previdência dos servidores públicos, com o Funpresp, e, após a emenda Constitucional 103/2019, ela alçou ainda um papel mais estratégico como supervisora da Previdência dos Servidores Públicos dos Entes Federativos”. E destacou o “esforço” desempenhado diariamente pelos servidores da autarquia para manter o sistema hígido, seguro e atrativo. “Vocês entregam muito ao setor de previdência complementar fechado. E vamos ser capazes de entregar ainda mais com uma PREVIC mais forte e reconhecida”, defendeu.

Durante a solenidade, André Sakai, servidor da autarquia, encantou o público com a apresentação musical de voz e violão. Entre as canções tocadas estava “O que é o que é?”, de Gonzaguinha. “Como diz a música, que a gente possa olhar o futuro sem ter medo do futuro. Que venham todos os desafios, porque aqui nós temos a PREVIC para assegurar a higidez dos nossos fundos de pensão, para assegurar que a gente olhe para o futuro sem ter medo dele, sabendo que nós, e os nossos entes queridos, estaremos protegidos com a nossa previdência complementar, porque temos o olhar protetor da PREVIC. Vida longa à PREVIC!”, celebrou a deputada Erika Kokay.

As falas de todos os representantes do setor (que remontam a origem, desafios e perspectivas da autarquia na proteção e fomento da previdência fechada) e as canções interpretadas pelo servidor André Sakai, podem ser assistidas na íntegra da Sessão Solene, pelo YouTube, no link: Homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Solene - 24/06/2024 (youtube.com)

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