Silvio Almeida reforça compromisso com proteção de defensores de direitos humanos em posse do Conselho Deliberativo do PPDDH
Reunião marca a retomada da participação da sociedade civil no colegiado a fim de fortalecer o diálogo para a construção de políticas públicas de proteção Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/08/2024 15h26
Ministro deu posse aos novos membros e destacou retomada do colegiado como marco para a institucionalização da política de proteção no Brasil (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a primeira Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Durante o encontro, o titular da pasta deu posse aos novos membros do colegiado, destacando a ocasião como um marco para a institucionalização da política de proteção no Brasil. Segundo ele, o Condel se constitui num espaço destinado ao diálogo e à convergência de diversas perspectivas fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas.
“Trabalhar com a proteção dos defensores de direitos humanos exige muita paciência e resiliência. Hoje, estamos celebrando a criação de um espaço institucional que permite a convergência de múltiplas experiências e visões, um passo importante para fazer do Brasil um exemplo de proteção. O Conselho vai além de sua função deliberativa; ele é um espaço de diálogo e aprimoramento contínuo das políticas que queremos consolidar como públicas,” enalteceu o ministro.
Secretário Bruno Teixeira classificou essa interlocução com a sociedade civil como fundamental para atender às demandas de proteção
Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, essa interlocução com a sociedade civil é fundamental para atender às demandas de proteção. O objetivo, de acordo com o gestor, também é monitorar e fomentar políticas que sejam efetivas para os defensores de direitos humanos no Brasil. “As deliberações tomadas aqui terão um impacto direto na vida dessas pessoas”, frisou o secretário.
Igo Martini, coordenador-geral do PPDDH e presidente do Condel, celebrou a retomada do Conselho em sua nova formatação como um passo crucial para a consolidação de uma política pública robusta e eficaz. Na posse dos conselheiros, o gestor ressaltou o papel do colegiado na articulação de ações que assegurem a proteção dos direitos humanos em todo o país. “A retomada do Conselho Deliberativo com a participação da sociedade civil reafirma o compromisso do Governo com a construção de metodologias eficazes de proteção”, avaliou.
Sobre o PPDDH
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi criado com o objetivo de garantir a segurança de indivíduos e grupos que atuam na defesa dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da preservação ambiental no Brasil. O programa oferece suporte a comunicadores, ambientalistas e defensores que enfrentam situações de risco, vulnerabilidade ou ameaças devido ao seu trabalho. A atuação do PPDDH é fundamental para assegurar que esses defensores possam continuar suas atividades com a proteção necessária, contribuindo para a promoção e a defesa dos direitos humanos em todo o país.
Texto: D.M.
Edição: B.N.
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