Sistema Protocolo Digital volta a funcionar de forma parcial
Defesas, recursos e demais documentos simples podem ser protocolizados Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/04/2024 14h11
Atualizado em 19/04/2024 14h13
O sistema Protocolo Digital da ANM voltou a funcionar parcialmente em 19/04/2024.
Já o sistema Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM) e os requerimentos do Protocolo Digital "Solicitar Registro de Extração Mineral, Solicitar Permissão de Lavra Garimpeira, Solicitar Licenciamento Mineral (Registro de Licença Municipal para Mineração) e Solicitar Autorização de Pesquisa Mineral", permanecem indisponíveis por tempo indeterminado.
As equipes técnicas estão atuando para que esses serviços sejam restabelecidos o mais breve possível.
Conforme estabelecido na Resolução ANM nº 16/2019, como a interrupção do Protocolo Digital durou mais de cinco horas, os prazos para envio de requerimentos e petições serão prorrogados para o próximo dia útil após o encerramento da indisponibilidade do sistema.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis