Sociedade poderá participar da construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Contribuições poderão ser feitas por meio de consultas virtuais, presenciais, temáticas livres e interinstitucionais. Resolução do Conad foi publicada no DOU desta sexta-feira (14) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

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14/02/2025 19h02

Foto: Banco de imagens

Brasília, 14/02/2025 – A sociedade civil poderá contribuir ativamente para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). A resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14). O colegiado define as diretrizes e orientações gerais da Política Nacional sobre Drogas (Pnad).

Com a decisão, especialistas, entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações, movimentos e demais atores envolvidos com o tema poderão participar da elaboração do documento por meio de consultas virtuais, presenciais, temáticas livres e interinstitucionais.

De acordo com a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado, essa resolução representa um marco importante para a política de drogas no Brasil. Segundo ela, dessa forma, a Senad caminha para a construção de um novo Planad e de uma nova Pnad, em parceria com a população e alinhados com as principais diretrizes internacionais e com as prioridades da gestão federal.

A decisão, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, também define os princípios norteadores para elaboração da Pnad e do Planad. Entre eles, o respeito à dignidade dos usuários de drogas, a redução de riscos e danos, a defesa dos direitos humanos, a promoção da equidade e as políticas públicas baseadas em evidências científicas.

O Conad, do órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, é secretariado pela Senad, vinculada ao MJSP.

Categoria Justiça e Segurança

Tags: MJSPSENADCONADPLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS