A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de coação no curso do processo por supostas tentativas de interferir no julgamento que condenou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de estado.
A Defensoria Pública da União (DPU), que assumiu a defesa de Eduardo Bolsonaro, pediu o adiamento do julgamento. O objetivo é permitir que o colegiado analise previamente um pedido de convocação de um ministro da Segunda Turma para completar a composição da Primeira Turma.
Cada uma das turmas do STF é composta por cinco ministros. Atualmente, a Primeira Turma conta com quatro integrantes: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Segundo a DPU, essa situação pode gerar impasse em caso de empate. A defesa também sustenta que a turma poderia ficar com apenas três ministros caso seja acolhida a tese de que Alexandre de Moraes seria vítima das ações atribuídas ao réu e, por isso, deveria ser considerado impedido de participar do julgamento.
Eduardo Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público Federal de ter atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades americanas a adotarem sanções contra ministros do STF e medidas comerciais contra o Brasil.
A DPU assumiu sua defesa porque ele está nos Estados Unidos e não constituiu advogados nos autos do processo. Eduardo Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política.
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